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Quem é

Nome civil
Alberto Hoffmann
Nascimento
30 de novembro de 1920

Projetos e comissões

projetos de lei

projetos de lei complementar

Desde 29 de março de 1962, contando os que assina junto com outros parlamentares.

Mais recentes

01/09/1982PL 6620/1982INCLUI OS PREFEITOS MUNICIPAIS NA QUALIDADE DE SEGURADOS OBRIGATORIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor23/10/1979PL 2161/1979ALTERA A LEI 3738, DE 04 DE ABRIL DE 1960, A FIM DE INCLUIR A DOENÇA DE PARKINSON ENTRE AS QUE ASSEGURAM PENSÃO ESPECIAL A VIUVA DE MILITAR OU FUNCIONARIO CIVIL.Arquivadaautor10/08/1979PL 1603/1979ESTENDE AOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES INSTITUIDAS OU MANTIDAS PELO PODER PUBLICO A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PREVISTA NOS ARTIGOS PRIMEIRO E SEGUNDO DA LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975.Arquivadaautor31/05/1979RQC 35/1979SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O TEOR DO PROCESSO PROTOCOLADO NAQUELE MINISTERIO SOB O NUMERO 1080-06-842, DE 1977.—autor16/05/1979PL 875/1979ESTABELECE PARA A ELEIÇÃO DE PREFEITO MUNICIPAL OS MESMOS CRITERIOS UTILIZADOS PARA A DE SENADOR ELEITO PELO VOTO DIRETO E SECRETO.Arquivadaautor09/11/1977PL 4460/1977ALTERA A LEI 3738, DE 04 DE ABRIL DE 1960, A FIM DE INCLUIR A DOENÇA DE PARKINSON ENTRE AS QUE ASSEGURAM PENSÃO ESPECIAL A VIUVA DE MILITAR OU FUNCIONARIO CIVIL.Arquivadaautor23/11/1973PLP 29/1973DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SETIMO DA LEI COMPLEMENTAR 07, DE 07 09 70, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor29/03/1973PL 1166/1973ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA PREMIO DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1972PL 561/1972ALTERA O PRAZO PARA A INSCRIÇÃO PARTIDARIA DOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES DE 15 DE NOVEMBRO DE 1972.Arquivadaautor16/05/1968PL 1290/1968ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ART. 17 DA LEI Nº 4.728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINA O MERCADO DE CAPITAIS E ESTABELECE MEDIDAS PARA O SEU DESENVOLVIMENTO.Arquivadaautor
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Na Justiça

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Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.

Fontes

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