Quem é
- Nome civil
- Alberto da Silva Lavinas
- Nascimento
- 10 de maio de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 29 de abril de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/05/1978PL 5151/1978ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor17/05/1978PL 5111/1978DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 4281, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1963, QUE INSTITUIU ABONO ESPECIAL, EM CARATER PERMANENTE, PARA OS APOSENTADOS DE INSTITUTOS DE PREVIDENCIA.Arquivadaautor28/03/1978PL 4878/1978DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NAS PASSAGENS DE TRANSPORTES AOS MAIORES DE 65 ANOS DE IDADE.Arquivadaautor07/11/1977PL 4308/1977ISENTA OS PROPRIETARIOS DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE RESPONSABILIDADE POR DIVIDAS DA EMPRESA CONSTRUTORA PERANTE O INPS.Arquivadaautor20/09/1977PL 4119/1977ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 57 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1977PL 4101/1977DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO AOS EMPREGADOS DOMESTICOS.Arquivadaautor15/09/1977PL 4164/1977DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/08/1977PLP 138/1977INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, PARA O FIM DE ADMITIR-SE O PAGAMENTO, PELAS CAMARAS MUNICIPAIS, DE VERBA DE REPRESENTAÇÃO A SEUS PRESIDENTES.—autor25/08/1977PL 4016/1977REVOGA O ART. 13 DA LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO A CARGO DO INPS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/08/1977PL 4041/1977EXTINGUE EM TODO O TERRITORIO NACIONAL O INSTITUTO DA ENFITEUSE, AFORAMENTO OU EMPRAZAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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