Quem é
- Nome civil
- Alberto Francisco Torres
- Nascimento
- 9 de setembro de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de julho de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/12/1958PL 4744/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO AO HOSPITAL 'ANTONIO PEDRO' SITUADO NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor27/06/1958PL 4375/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLEGIO SALESIANO SANTA ROSA E DA ESCOLA INDUSTRIAL DOM BOSCO, EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor18/06/1958PL 4306/1958RESTABELECE PREMIOS DE VIAGEM A EUROPA NA ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES.Arquivadaautor18/06/1958PL 4305/1958CONCEDE, POR TRES ANOS CONSECUTIVOS, A ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES, O AUXILIO ANUAL DE Cr$ 15.000.000,00.Arquivadaautor27/05/1958PL 4190/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, EM VIRADOURO, NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor07/10/1957PL 3317/1957TORNA EXTENSIVO AOS DEPOSITOS EM BANCOS E CASAS BANCARIAS, EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL OU FALENCIA, O FAVOR DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 36783, DE 18 DE JANEIRO DE 1955.Arquivadaautor02/09/1957PL 3165/1957INSTITUI A CEDULA UNICA PARA AS ELEIÇÕES QUE OBEDECEM AO PRINCIPIO PROPORCIONAL.Arquivadaautor27/08/1957PL 3133/1957DA NOME DE PRESIDENTE WASHINGTON LUIS A RODOVIA RIO-PETROPOLIS.Arquivadaautor25/03/1957PL 2389/1957CRIA NORMAS PARA O APROVEITAMENTO DOS CURSOS D'AGUA.Arquivadaautor04/02/1957PL 2224/1957DISPÕE SOBRE AUXILIO DO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANDAS DE MUSICA NAS CIDADES E VILAS DO INTERIOR DO PAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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