Projetos de Alberto Torres
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–12 de 12 projetos
02/12/1958PL 4744/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 DESTINADO AO HOSPITAL 'ANTONIO PEDRO' SITUADO NA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor27/06/1958PL 4375/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLEGIO SALESIANO SANTA ROSA E DA ESCOLA INDUSTRIAL DOM BOSCO, EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor18/06/1958PL 4306/1958RESTABELECE PREMIOS DE VIAGEM A EUROPA NA ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES.Arquivadaautor18/06/1958PL 4305/1958CONCEDE, POR TRES ANOS CONSECUTIVOS, A ESCOLA NACIONAL DE BELAS ARTES, O AUXILIO ANUAL DE Cr$ 15.000.000,00.Arquivadaautor27/05/1958PL 4190/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA SOCIAL CORAÇÃO DE JESUS, EM VIRADOURO, NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor07/10/1957PL 3317/1957TORNA EXTENSIVO AOS DEPOSITOS EM BANCOS E CASAS BANCARIAS, EM LIQUIDAÇÃO JUDICIAL OU FALENCIA, O FAVOR DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO 36783, DE 18 DE JANEIRO DE 1955.Arquivadaautor02/09/1957PL 3165/1957INSTITUI A CEDULA UNICA PARA AS ELEIÇÕES QUE OBEDECEM AO PRINCIPIO PROPORCIONAL.Arquivadaautor27/08/1957PL 3133/1957DA NOME DE PRESIDENTE WASHINGTON LUIS A RODOVIA RIO-PETROPOLIS.Arquivadaautor25/03/1957PL 2389/1957CRIA NORMAS PARA O APROVEITAMENTO DOS CURSOS D'AGUA.Arquivadaautor04/02/1957PL 2224/1957DISPÕE SOBRE AUXILIO DO PODER EXECUTIVO A ORGANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BANDAS DE MUSICA NAS CIDADES E VILAS DO INTERIOR DO PAIS.Arquivadaautor15/12/1955PDC 35/1955DECLARA CESSADO O IMPEDIMENTO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SENHOR JOÃO CAFE FILHO, DECRETADO PELO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor29/07/1955PL 492/1955DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI, DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA UNIÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor