Projetos de Albuquerque
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02/02/2023DOC 84/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Croácia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023DOC 76/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-OCDE.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 74/2023Reativação do Grupo Parlamentar Brasil-China.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 72/2023Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e CroáciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/02/2023DOC 66/2023Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países ÁrabesArquivadacoautor02/02/2023DOC 63/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Estados Unidos.Arquivadacoautor02/02/2023PL 157/2023Altera a lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para garantir aos residentes em áreas rurais a renovação periódica não inferior 5 (cinco anos) do certificado de registro de arma de fogo com isenção de taxas.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023PL 156/2023Altera a lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para garantir aos residentes de áreas rurais (como os seringueiros, os ribeirinhos, o trabalhador familiar no extrativismo da castanha e outros) o porte de armas de fogo e munições nas condições especificadas.Tramitando em Conjuntoautor02/02/2023DOC 56/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Coréia do Sul.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 55/2023Reinstalação do Grupo Brasil - Emirados Árabes.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 50/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Armênia para a 57º.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 49/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - França para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 41/2023Instalação do Grupo Parlamentar Brasil - Índia para a 57º Legislatura.Arquivadacoautor02/02/2023DOC 39/2023Reinstalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Canadá.Arquivadacoautor20/12/2022PL 3044/2022Dispõe sobre a isenção e a dispensa na apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor22/12/2021MSC 713/2021Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do Inciso XVII do art. 49. combinado com o § 1º do art. 188, da Constituição, proposta de doação de área pertencente ao Distrito Agropecuário da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, com 1.005,8144 hectares, destinada ao desenvlvimento e implantação do projeto denominado Distrito Bioagroinsdustrial de Rio Preto da Eva - BIOADARPE, no Estado do Amazonas, para fins de prévia autorização, de conformidade com a Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado da Economia.Transformado em nova proposiçãorelator01/04/2020PL 1426/2020Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/12/2019PL 6385/2019Confere a Belém, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Açaí.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/06/2011PL 1587/2011Altera o inciso I do art. 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006.Aguardando Designação de Relator(a)relator