Quem é
- Nome civil
- José Alcebíades de oliveira
- Nascimento
- 31 de dezembro de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 15 de maio de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/08/1982PL 6507/1982AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO DO IMPOSTO DE RENDA A EMPRESAS QUE FORNEÇAM, GRATUITAMENTE, GENEROS DE PRIMEIRA NECESSIDADE AOS EMPREGADOS QUE PERCEBAM ATE TRES SALARIOS MINIMOS REGIONAIS, INCLUSIVE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/06/1982PL 6453/1982ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 5768, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971, PARA PERMITIR AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO A DISTRIBUIÇÃO DE PREMIOS MEDIANTE SORTEIOS, VALE-BRINDES, CONCURSOS OU OPERAÇÕES ASSEMELHADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/06/1982PL 6429/1982DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS BARBEIROS E DOS CABELEIREIROS.Arquivadaautor18/06/1982PL 6409/1982DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ORDINARIA DOS RADIALISTAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor04/12/1981PL 5804/1981ACRESCENTA PARAGRAFO SEXTO AO ARTIGO 100 DA LEI 4737, DE 15 DE JUNHO DE 1965, PARA GARANTIR AOS ATUAIS TITULARES DE MANDATO ELETIVO O MESMO NUMERO COM QUE CONCORRERAM AS ULTIMAS ELEIÇÕES.Arquivadaautor22/09/1981PRC 245/1981DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor16/09/1981PL 5247/1981DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE MOVIMENTOS TRABALHISTAS E DE JUVENTUDE DOS PARTIDOS POLITICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/05/1981PL 4608/1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DAS MISSÕES, COM SEDE EM SANTO ANGELO - RS.Transformado em Norma Jurídicaautor01/12/1980PL 4191/1980CONCEDE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA RODOVIARIA UNICA AO EX-COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA (FEB), NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor25/08/1980PL 3498/1980ESTABELECE NOVOS NIVEIS PARA A DISPENSA DE LICITAÇÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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