Quem é
- Nome civil
- Alceu de Deus Collares
- Nascimento
- 12 de setembro de 1927
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 8 de junho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/12/2006RIC 4165/2006Solicita informações ao Sr. Milton Zuanazzi, Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, sobre os últimos acontecimentos que deram origem à grave crise no tráfego aéreo brasileiro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor14/12/2006RIC 4164/2006Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, sobre os últimos acontecimentos que deram origem à grave crise no tráfego aéreo brasileiro.Arquivadaautor14/12/2006RIC 4163/2006Solicita informações ao Sr. Plínio de Aguiar Júnior, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, sobre os últimos acontecimentos que deram origem à grave crise no tráfego aéreo brasileiro.Arquivadaautor14/12/2006RIC 4162/2006Solicita informações ao Sr.ª Dilma Vana Rousseff, Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, sobre os últimos acontecimentos que deram origem à grave crise no tráfego aéreo brasileiro.Arquivadaautor12/12/2006PEC 588/2006Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal.—coautor29/11/2006REQ 4438/2006Requer a aprovação de voto de louvor pela recente eleição do Deputado Luiz Carlos Hauly para a presidência do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.Arquivadaautor28/11/2006PEC 584/2006Dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor09/11/2006EMC 2/2006Dá nova redação ao § único do art. 4º da Medida Provisória 328, de 2006.—autor09/11/2006EMC 1/2006Dá nova redação ao § único do art. 1º da Medida Provisória 328, de 2006.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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