Quem é
- Nome civil
- Alcides da Conceição Lima Filho
- Nascimento
- 15 de abril de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 16 de junho de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/12/1989PL 4532/1989DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO, A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E A FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E SEUS SUBPRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2933/1989REVOGA O ITEM QUATRO DAS OBSERVAÇÕES SOBRE A TABELA IV DA LEI 6032, DE 30 DE ABRIL DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA FEDERAL.Arquivadaautor23/06/1989PL 2892/1989INSTITUI O DIA NACIONAL DA EXTENSÃO RURAL.Arquivadaautor23/06/1989PL 2833/1989ALTERA OS ARTIGOS TERCEIRO E DECIMO DO DECRETO-LEI 2052, DE 03 DE AGOSTO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS-PASEP, SUA COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSULTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1989PL 2755/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor15/06/1989PL 2603/1989DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO AGRICOLA.Arquivadaautor14/06/1989PL 2685/1989DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ASSINANTES DO SERVIÇO TELEFONICO E AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor14/06/1989PL 2674/1989CONCEDE PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-174, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor07/06/1989PL 2493/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/06/1989PL 2494/1989REVIGORA, NO CONCERNENTE AOS SERVIDORES PUBLICOS, AS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE INSTITUIRAM O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL PARA OS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.