Projetos de Alcides Lima
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12/12/1989PL 4532/1989DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO, A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E A FISCALIZAÇÃO DO COMERCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL E SEUS SUBPRODUTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2933/1989REVOGA O ITEM QUATRO DAS OBSERVAÇÕES SOBRE A TABELA IV DA LEI 6032, DE 30 DE ABRIL DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA FEDERAL.Arquivadaautor23/06/1989PL 2892/1989INSTITUI O DIA NACIONAL DA EXTENSÃO RURAL.Arquivadaautor23/06/1989PL 2833/1989ALTERA OS ARTIGOS TERCEIRO E DECIMO DO DECRETO-LEI 2052, DE 03 DE AGOSTO DE 1983, QUE DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS-PASEP, SUA COBRANÇA, FISCALIZAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSULTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1989PL 2755/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUI A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor15/06/1989PL 2603/1989DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO AGRICOLA.Arquivadaautor14/06/1989PL 2685/1989DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ASSINANTES DO SERVIÇO TELEFONICO E AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor14/06/1989PL 2674/1989CONCEDE PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-174, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor07/06/1989PL 2493/1989CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI, NA AQUISIÇÃO DE VEICULOS UTILITARIOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/06/1989PL 2494/1989REVIGORA, NO CONCERNENTE AOS SERVIDORES PUBLICOS, AS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE INSTITUIRAM O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL PARA OS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor12/05/1989PL 2280/1989AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - FATER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/04/1989PL 1999/1989DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, EM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SOB CONTROLE ACIONARIO DA UNIÃO, DOS SERVIDORES DO BANCO DE RORAIMA S/A, CRIADO PELA LEI 5476, DE 24 DE JULHO DE 1968, E EM LIQUIDAÇÃO PELO DECRETO 96583, DE 24 DE AGOSTO DE 1988, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1989PL 1814/1989DA NOVA REDAÇÃO A LEI 7736, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1989, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DOS IMPOSTOS E A ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA NO AMAPA E EM RORAIMA.Arquivadaautor04/12/1985PL 6991/1985CONCEDE PRIORIDADE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR-174, NOS TRECHOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor04/12/1985PL 6909/1985CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DOS VEICULOS UTILITARIOS COM MOTOR A ALCOOL, QUANDO ADQUIRIDOS POR PRODUTORES RURAIS.Arquivadaautor03/12/1985PL 7040/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6448, DE 11 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO POLITICA E ADMINISTRATIVA DOS MUNICIPIOS DOS TERRITORIOS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1985PL 6908/1985AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O FUNDO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSÃO RURAL - FATER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/10/1985PL 6498/1985DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ASSINANTES DO SERVIÇO TELEFONICO E AOS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor03/10/1984PL 4384/1984REVIGORA, NO CONCERNENTE AOS SERVIDORES PUBLICOS, AS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE INSTITUIRAM O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL PARA OS EMPREGADOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor22/05/1984PL 3548/1984PERMITE A DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS JURIDICAS PARA A FUNAI.Arquivadaautor10/05/1984PL 3420/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI Nº 594, DE 27 DE MAIO DE 1969, QUE INSTITUIU A LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL.Arquivadaautor19/03/1984PL 3024/1984DISPÕE SOBRE AS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS E O PASEP.Arquivadaautor17/11/1983PL 2600/1983CONSIDERA MONUMENTO ARQUEOLOGICO A 'PEDRA PINTADA' NO TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA.Arquivadaautor27/10/1983PL 2457/1983REVOGA O ITEM 4 (QUATRO), DAS OBSERVAÇÕES SOBRE A TABELA IV, DA LEI 6032, DE 30 DE ABRIL DE 1974, QUE 'DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA FEDERAL'.Arquivadaautor19/09/1983PL 2148/1983INSTITUI O DIA NACIONAL DA EXTENSÃO RURAL.Arquivadaautor22/08/1983PL 1952/1983DISPÕE SOBRE O USO DO SOLO AGRICOLA.Arquivadaautor16/06/1983PLP 60/1983ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO DA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, PERMITINDO A LIBERAÇÃO DOS SALDOS DOS DEPOSITOS QUE MENCIONA PARA PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DA CASA PROPRIA.—autor