Quem é
- Nome civil
- Manoel Alcides Modesto Coelho
- Nascimento
- 9 de agosto de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 6 de março de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/05/1998PL 4501/1998Concede anistia das dívidas de produtores rurais decorrentes de contratos de financiamentos celebrados para a safra 1997/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos; institui crédito de manutenção para mini e pequenos produtores do semi-árido e de outras regiões, e dá outras providências.Arquivadaautor05/03/1998RIC 3242/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE RESULTADOS DO LEVANTAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE - SOBRE O PROCESSO DE DESMATAMENTO DA AMAZONIA.—autor13/03/1997RIC 2265/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF.—autor07/12/1995PL 1341/1995Dispõe sobre a prestação de informações por órgãos públicos.Arquivadaautor07/12/1995INC 472/1995SUGERE AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A INCLUSÃO DOS MUNICIPIOS DE PILÃO ARCADO, REMANSO E CAMPO ALEGRE DE LOURDES NA JURISDIÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE JUAZEIRO, NO ESTADO DA BAHIA.—autor21/11/1995RIC 1198/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE ALGUNS PONTOS RELATIVOS A INVESTIGAÇÃO SOBRE O LEVANTAMENTO DOS DANOS A COTONICULTURA BRASILEIRA, PROVOCADOS PELAS IMPORTAÇÕES PROVENIENTES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.—autor30/08/1995PL 898/1995ESTABELECE A ELEVAÇÃO DAS ALIQUOTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS COM EXCEDENTES DE ESTOQUES NO PAIS.Arquivadaautor20/06/1995RIC 671/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DA POLITICA DE INCENTIVOS FISCAIS NAS REGIÕES NORDESTE E AMAZONICA.—autor14/06/1995PL 627/1995REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS, NA FORMA DO ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1993RIC 2381/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONSTRUÇÃO DE HIDRELETRICAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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