Projetos de Alcides Modesto
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13/05/1998PL 4501/1998Concede anistia das dívidas de produtores rurais decorrentes de contratos de financiamentos celebrados para a safra 1997/98, cujas atividades financiadas foram afetadas por fenômenos climáticos atípicos; institui crédito de manutenção para mini e pequenos produtores do semi-árido e de outras regiões, e dá outras providências.Arquivadaautor05/03/1998RIC 3242/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA SOBRE RESULTADOS DO LEVANTAMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - INPE - SOBRE O PROCESSO DE DESMATAMENTO DA AMAZONIA.—autor13/03/1997RIC 2265/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF.—autor07/12/1995PL 1341/1995Dispõe sobre a prestação de informações por órgãos públicos.Arquivadaautor07/12/1995INC 472/1995SUGERE AO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO A INCLUSÃO DOS MUNICIPIOS DE PILÃO ARCADO, REMANSO E CAMPO ALEGRE DE LOURDES NA JURISDIÇÃO DA JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE JUAZEIRO, NO ESTADO DA BAHIA.—autor21/11/1995RIC 1198/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INDUSTRIA, DO COMERCIO E DO TURISMO SOBRE ALGUNS PONTOS RELATIVOS A INVESTIGAÇÃO SOBRE O LEVANTAMENTO DOS DANOS A COTONICULTURA BRASILEIRA, PROVOCADOS PELAS IMPORTAÇÕES PROVENIENTES DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA.—autor30/08/1995PL 898/1995ESTABELECE A ELEVAÇÃO DAS ALIQUOTAS DO IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS COM EXCEDENTES DE ESTOQUES NO PAIS.Arquivadaautor20/06/1995RIC 671/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A EXECUÇÃO DA POLITICA DE INCENTIVOS FISCAIS NAS REGIÕES NORDESTE E AMAZONICA.—autor14/06/1995PL 627/1995REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE TITULAÇÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIARIA AOS REMANESCENTES DE QUILOMBOS, NA FORMA DO ARTIGO 68 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO CULTURAL BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1993RIC 2381/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE CONSTRUÇÃO DE HIDRELETRICAS.—autor03/12/1992RIC 1938/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESTIMOS AGRICOLAS CONCEDIDOS PELA AGENCIA DO BANCO DO BRASIL DE BOM JESUS DA LAPA, ESTADO DA BAHIA.—autor15/10/1992RIC 1832/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A OBRA DA HIDRELETRICA DE XINGO.—coautor21/05/1992RIC 1585/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE O PROJETO ESPECIAL DE COLONIZAÇÃO - PEC -, NOS MUNICIPIOS DE BOM JESUS DA LAPA E CARINHANHA.—autor23/01/1992RIC 1130/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE CRITERIOS UTILIZADOS PARA DEFINIR A PARTICIPAÇÃO DE MUNICIPIOS NOS 'ROYALTIES' PAGOS PELA CHESF, PARCELAS LIBERADAS PELO BANCO MUNDIAL PARA O ASSENTAMENTO DAS POPULAÇÕES ATINGIDAS PELA BARRAGEM DE ITAPARICA E CONVENIOS ASSINADOS COM OS GOVERNOS DA BAHIA E DE PERNAMBUCO PARA EDUCAÇÃO, SAUDE, ESTRADAS, ENERGIA.—autor05/12/1991RIC 1040/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PELA CHESF.—autor08/08/1991RIC 524/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE DIVIDAS DE ORGÃOS PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.—autor21/06/1991RIC 209/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS SOBRE EXPLORAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO URANIO NO BRASIL.—autor11/06/1991PL 1081/1991ALTERA A LEI Nº 7.827, DE 27 DE SETEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 159, INCISO I, ALINEA C, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE INSTITUIU O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORTE - FNO, O FUNDO CONSTITUCIONAL DO NORDESTE - FNE E O FUNDO CONSTITUCIONAL DO CENTRO-OESTE - FCO.Arquivadacoautor17/05/1991PL 723/1991Altera o disposto no artigo primeiro, revoga os artigos segundo, terceiro e quarto da lei 6746, de 10 de dezembro de 1979, que 'altera o disposto nos artigos 49 e 50 da lei 4504, de 30 de novembro de 1964 (estatuto da terra), e da outras providencias'.Arquivadacoautor15/05/1991EMP 10/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 9/1991Sem ementa publicada—autor15/05/1991EMP 8/1991Sem ementa publicada—autor03/04/1991RIC 123/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE EXTRAÇÃO DE URANIO NO MUNICIPIO DE CAITITE, ESTADO DA BAHIA.—autor06/03/1991RIC 50/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO CICERO DANTAS - JEREMOABO, DA BR-110, ESTADO DA BAHIA.—autor