Quem é
- Nome civil
- Alcione Maria Mello de Oliveira Athayde
- Nascimento
- 11 de julho de 1954
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 21 de setembro de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/08/2001PEC 400/2001Acrescenta § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, que dispõe sobre a aplicação de receita resultante de impostos, para a organização e manutenção dos órgãos de segurança pública.Arquivadaautor16/05/2001PRN 1/2001Dispõe sobre o hasteamento das Bandeiras dos Estados e do Distrito Federal no gramado do Congresso Nacional.—autor26/04/2001PL 4569/2001Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula.Arquivadaautor18/04/2001PEC 341/2001Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude.Arquivadaautor10/04/2001PL 4477/2001Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.Arquivadaautor05/04/2001PL 4459/2001Dispõe sobre a necessidade de o fiador ser notificado sobre a inadimplência do locatário em tempo hábil, acrescentando dispositivo à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.Arquivadaautor02/08/2000PL 3410/2000Acrescenta inciso ao art. 16 da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para obrigar que os medicamentos de uso contínuo tenham embalagens de pelo menos trinta unidades.Arquivadaautor12/04/2000PL 2841/2000Institui incentivo fiscal com base no Imposto sobre a Renda a empresas que ofereçam vagas para estágio a estudantes na faixa dos 15 a 24 anos.Arquivadaautor29/03/2000PRC 76/2000Acrescenta o inciso XVII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 1989, instituindo a Comissão da Juventude.Arquivadaautor23/03/2000RIC 1868/2000Requerimento de informações ao Ministro das Minas e Energia sobre as providências adotadas em benefício das famílias prejudicadas pelo vazamento de óleo na Baía de Guanabara.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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