Quem é
- Nome civil
- Alcir de Melo Pimenta
- Nascimento
- 5 de novembro de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de junho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/05/1981PL 4588/1981DISPÕE SOBRE AS TAREFAS DOCENTES DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DEPOIS DE 25 ANOS DE ATIVIDADES DIDATICAS OU DOS 65 ANOS DE IDADE.Arquivadaautor06/06/1980PL 3115/1980CONSIDERA EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL OS ANTIGOS CENSORES DO SERVIÇO POSTAL DA FEB.Arquivadaautor24/04/1980PL 2823/1980DISPÕE SOBRE O EXERCICIO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR.Arquivadaautor09/11/1979PL 2317/1979NÃO CONSIDERA RECEITA, PARA EFEITO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, AS SUBVENÇÕES OU AUXILIOS ORIUNDOS DO ERARIO.Arquivadaautor11/10/1979PRC 77/1979DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE MUNICIPIOS.—autor12/09/1979PL 1833/1979DISPÕE SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTABIL EXTERNA OU INDEPENDENTE.Arquivadaautor20/08/1979PL 1658/1979DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA AVULSA DE PEÇAS E ACESSORIOS DESTINADOS A REPARAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1979PL 1604/1979DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.Arquivadaautor06/06/1979PL 1166/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS QUE MENCIONA, DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A EXPLORAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL E DA LOTERIA ESPORTIVA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1979PL 1141/1979DISPÕE SOBRE A RUBRICA DO JUIZ NOS BALANÇOS, PREVISTA NO ARTIGO 186, ITEM VII, DA LEI DE FALENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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