Projetos de Alcir Pimenta
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15/05/1981PL 4588/1981DISPÕE SOBRE AS TAREFAS DOCENTES DOS PROFESSORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DEPOIS DE 25 ANOS DE ATIVIDADES DIDATICAS OU DOS 65 ANOS DE IDADE.Arquivadaautor06/06/1980PL 3115/1980CONSIDERA EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL OS ANTIGOS CENSORES DO SERVIÇO POSTAL DA FEB.Arquivadaautor24/04/1980PL 2823/1980DISPÕE SOBRE O EXERCICIO PROFISSIONAL DO MAGISTERIO DE NIVEL SUPERIOR.Arquivadaautor09/11/1979PL 2317/1979NÃO CONSIDERA RECEITA, PARA EFEITO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, AS SUBVENÇÕES OU AUXILIOS ORIUNDOS DO ERARIO.Arquivadaautor11/10/1979PRC 77/1979DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE MUNICIPIOS.—autor12/09/1979PL 1833/1979DISPÕE SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTABIL EXTERNA OU INDEPENDENTE.Arquivadaautor20/08/1979PL 1658/1979DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA VENDA AVULSA DE PEÇAS E ACESSORIOS DESTINADOS A REPARAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/08/1979PL 1604/1979DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO QUARTO DA LEI 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES.Arquivadaautor06/06/1979PL 1166/1979INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS QUE MENCIONA, DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A EXPLORAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL E DA LOTERIA ESPORTIVA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/06/1979PL 1141/1979DISPÕE SOBRE A RUBRICA DO JUIZ NOS BALANÇOS, PREVISTA NO ARTIGO 186, ITEM VII, DA LEI DE FALENCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1979PL 1107/1979PROIBE MAIS DE UM AUMENTO ANUAL PARA PRODUTOS FABRICADOS E COMERCIALIZADOS NO PAIS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/05/1979PL 1065/1979DISPÕE SOBRE CONVENIO SOBRE CADASTRO DE AUDITORES CONTABEIS INDEPENDENTES.Arquivadaautor29/05/1979PL 1064/1979ALTERA A DENOMINAÇÃO DOS TITULARES DE OFICIO DE CONTADOR, NA JUSTIÇA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1979PL 956/1979ESTABELECE A INSTANCIA DE RECURSOS PARA OS SEGURADOS BENEFICIARIOS E ASSISTIDOS DAS SOCIEDADES DE SEGURO PRIVADOS E DAS ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA.Arquivadaautor25/05/1979PL 1037/1979UNIFORMIZA TIPOS DE APOSENTADORIA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL (LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/05/1979PL 964/1979PROIBE OS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO PARA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CONTADOR.Arquivadaautor23/05/1979PL 980/1979DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DE ORGÃOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA FINS DE APOSENTADORIA NO INPS.Arquivadaautor22/05/1979PL 1042/1979DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE CONSTITUCIONAL.Arquivadaautor21/05/1979PL 940/1979DISPÕE SOBRE A APOSTILA DOS TITULOS DE PROFESSORES CATEDRATICOS VITALICIOS.Arquivadaautor16/05/1979PL 876/1979DISPÕE SOBRE OS DIPLOMADOS DO CURSO SUPERIOR DE GUERRA DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA.Arquivadaautor15/05/1979PL 908/1979DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DO MAGISTERIO UNIVERSITARIO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/05/1979PL 844/1979UNIFICA O REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.Arquivadaautor10/05/1979PL 802/1979DISPÕE SOBRE OS LIMITES DOS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor06/04/1979PL 476/1979NÃO CONSIDERA RECEITA, PARA EFEITO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, SUBVENÇÃO OU AUXILIO FORNECIDOS PELO ERARIO.Arquivadaautor30/03/1979PL 369/1979ALTERA DISPOSITIVO DE APOSENTADORIA DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor27/03/1979PL 311/1979CRIA A ORDEM DOS PROFESSORES DO BRASIL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1978PL 5192/1978CRIA A ORDEM DOS PROFESSORES DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/10/1977PRC 146/1977ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 28, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor26/08/1977PL 4030/1977NÃO CONSIDERA RECEITA, PARA EFEITO DE DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS, SUBVENÇÃO OU AUXILIOS FORNECIDOS PELO ERARIO.Arquivadaautor25/08/1977PL 4034/1977ALTERA DISPOSITIVO DE APOSENTADORIA DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor28/03/1977PL 3464/1977DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE LIVRE-DOCENCIA E OS TITULOS DE DOUTOR E LIVRE-DOCENTE.Arquivadaautor06/08/1976PL 2719/1976ESTABELECE LIMITES DE DEFORMAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/08/1976PL 2673/1976REFORMULA A LEI 6224, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE PROPAGANDISTA E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/06/1976PL 2457/1976ESTENDE O PRINCIPIO DA CORREÇÃO MONETARIA AS TARIFAS DE TRANSPORTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/11/1975PL 1688/1975CRIA, NA ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIARIAS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - NAS CIDADES COM MAIS DE CEM MIL HABITANTES - VARA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/08/1975PL 1010/1975DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BAILARINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1975PL 949/1975DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA OFERECIDOS COMO OPCIONAIS PELA INDUSTRIA AUTOMOBILISTICA BRASILEIRA.Arquivadaautor12/05/1975PL 463/1975DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO NO REGIME DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS PUBLICOS PARA EFEITOS DE DISPONIBILIDADE E APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1975PL 411/1975INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS LEIS QUE MENCIONA, DISPONDO SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A EXPLORAÇÃO DA LOTERIA FEDERAL E DA LOTERIA ESPORTIVA PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadaautor17/04/1975PL 289/1975DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA EM RELAÇÃO A RECLASSIFICAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS.Arquivadaautor11/04/1975PL 201/1975ALTERA A LEI Nº 1.081, DE 13 DE ABRIL DE 1950, QUE "DISPÕE SOBRE O USO DE CARROS OFICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor14/03/1975PL 69/1975ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO SETIMO DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor10/03/1975PRC 9/1975ALTERA O ARTIGO 44 E SEU PARAGRAFO QUARTO DO REGIMENTO INTERNO.—autor05/03/1975PL 26/1975DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO.Arquivadaautor16/05/1974PL 1976/1974DA A DENOMINAÇÃO DE MEDICO-ESTOMATOLOGISTA AO CIRURGIÃO-DENTISTA E DISPÕE SOBRE OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/03/1974PL 1860/1974DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE BAILARINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/03/1974PL 1833/1974DISPÕE SOBRE O ESTAGIO DOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR NAS EMPRESAS PARTICULARES E NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS.Arquivadaautor13/03/1974PL 1866/1974DISPÕE SOBRE OS CURSOS DE MESTRADO E DE DOUTORADO.Arquivadaautor04/03/1974PL 1774/1974ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DO USO DA EXPRESSÃO 'SERVIÇO PUBLICO' NOS PNEUMATICOS DOS VEICULOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor09/10/1973PL 1593/1973DISPÕE SOBRE A GRAFIA DAS PALAVRAS NOS REGISTROS PUBLICOS E NA PUBLICIDADE.Arquivadaautor