Quem é
- Nome civil
- Alde Feijó Sampaio
- Nascimento
- 13 de maio de 1894
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/11/1967PL 712/1967PERMITE APOSENTADORIA AO FUNCIONARIO COM MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO PUBLICO E 40 ANOS DE IDADE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor26/09/1967PL 568/1967CRIA JUNTAS TECNICAS DE ENGENHARIA NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.Arquivadaautor20/06/1966PL 3714/1966RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, A LEI Nº 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1966.Arquivadaautor20/04/1964PL 1929/1964ASSEGURA AO TITULAR EM EXERCICIO DE MANDATO ELETIVO, APOS O TERMINO DE SEU MANDATO, O DIREITO DE POSSE EM CARGO PARA O QUAL FORA ANTERIORMENTE APROVADO EM CONCURSO.Arquivadaautor10/05/1963PL 276/1963REGULA A CRIA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS. CRIA A INSPETORIA GERAL DOS BANCOS E O CONSELHO BANCARIO SUPEIROR.Arquivadaautor15/04/1963PL 75/1963FIXA A TARIFA MAXIMA PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUE TENHAM SIMILAR NACIONAL, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957 (CODIGO DE TARIFAS ALFANDEGARIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1963PL 5/1963CONCENTRA AS CAMBIAIS DE EXPORTAÇÃO NO BANCO DO BRASIL, RESTRINGE O DESTINO DE SUAS APLICAÇÕES, CRIA A ALIQUOTA FISCAL EM MOEDA ESTRANGEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/02/1963PL 1626/1963DISPÕE SOBRE LAVRA E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS DESIGNADOS ESTRATEGICOS E DE MINERIOS EMPREGADOS NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ATOMICA.Arquivadaautor30/08/1962PL 4647/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER A DESPESAS COM DANOS CAUSADOS PELAS ULTIMAS ENCHENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor18/06/1962PL 4371/1962ESTABELECE O PREÇO IGUAL DOS DERIVADOS LIQUIDOS DE PETROLEO PARA TODOS OS PRIMEIROS CENTROS ABASTECEDORES E PREÇO SEMIUNIFORME PARA A GASOLINA E O OLEO 'DIESEL', EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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