Projetos de Alde Sampaio
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28/11/1967PL 712/1967PERMITE APOSENTADORIA AO FUNCIONARIO COM MAIS DE 20 ANOS DE SERVIÇO PUBLICO E 40 ANOS DE IDADE, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor26/09/1967PL 568/1967CRIA JUNTAS TECNICAS DE ENGENHARIA NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA.Arquivadaautor20/06/1966PL 3714/1966RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, A LEI Nº 4.900, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1966.Arquivadaautor20/04/1964PL 1929/1964ASSEGURA AO TITULAR EM EXERCICIO DE MANDATO ELETIVO, APOS O TERMINO DE SEU MANDATO, O DIREITO DE POSSE EM CARGO PARA O QUAL FORA ANTERIORMENTE APROVADO EM CONCURSO.Arquivadaautor10/05/1963PL 276/1963REGULA A CRIA E O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS. CRIA A INSPETORIA GERAL DOS BANCOS E O CONSELHO BANCARIO SUPEIROR.Arquivadaautor15/04/1963PL 75/1963FIXA A TARIFA MAXIMA PARA IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUE TENHAM SIMILAR NACIONAL, MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957 (CODIGO DE TARIFAS ALFANDEGARIAS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/03/1963PL 5/1963CONCENTRA AS CAMBIAIS DE EXPORTAÇÃO NO BANCO DO BRASIL, RESTRINGE O DESTINO DE SUAS APLICAÇÕES, CRIA A ALIQUOTA FISCAL EM MOEDA ESTRANGEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/02/1963PL 1626/1963DISPÕE SOBRE LAVRA E EXPORTAÇÃO DE MINERAIS DESIGNADOS ESTRATEGICOS E DE MINERIOS EMPREGADOS NA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA ATOMICA.Arquivadaautor30/08/1962PL 4647/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE CRUZEIROS), PARA ATENDER A DESPESAS COM DANOS CAUSADOS PELAS ULTIMAS ENCHENTES NO ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor18/06/1962PL 4371/1962ESTABELECE O PREÇO IGUAL DOS DERIVADOS LIQUIDOS DE PETROLEO PARA TODOS OS PRIMEIROS CENTROS ABASTECEDORES E PREÇO SEMIUNIFORME PARA A GASOLINA E O OLEO 'DIESEL', EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor11/10/1961PL 3424/1961MODIFICA O ARTIGO 23 DA LEI 2862, DE 1956, E REVOGA A TRIBUTAÇÃO ADICIONAL DAS PESSOAS JURIDICAS INSTITUIDAS PELA MESMA LEI.Arquivadaautor10/10/1961PL 3420/1961EXCLUI DO IMPOSTO FEDERAL DE RENDA O RENDIMENTO PROVENIENTE DE TRAMISSSÃO DE IMOVEIS.Arquivadaautor20/09/1961PL 3356/1961CRIA A CATEDRA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO A SER MINISTRADO NA QUARTA SERIE DO CURSO SUPERIOR DE CIENCIA ECONOMICA.Arquivadaautor11/05/1959PL 237/1959INTRODUZ NOVOS DISPOSITIVOS DA LEI QUE REGULA O FUNCIONAMENTO DA CARTEIRA DE REDESCONTOS.Arquivadaautor22/04/1953PL 3024/1953ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1952PL 2328/1952CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS AS MAQUINAS, MAQUINISMOS, MATERIAIS E ACESSORIOS DESTINADOS A FABRICAÇÃO DE CIMENTO.Arquivadaautor25/04/1952PL 1876/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE DEZ MILHÕES DE CRUZEIROS, PARA ATENDER AS POPULAÇÕES SACRIFICADAS PELO ARROMBAMENTO DO AÇUDE PUBLICO DA CIDADE DE TRIUNFO, ESTADO DE PERNAMBUCO.Transformado em Norma Jurídicaautor25/09/1951PL 1181/1951DISPÕE SOBRE A MOEDA NACIONAL.Arquivadaautor15/09/1951PL 1148/1951REGULA A TAXA DE CAMBIO NO MERCADO LIVRE.Arquivadaautor02/12/1949PL 1133/1949REGULA A LAVRA E A EXPORTAÇÃO DOS METAIS, FONTES DE ENERGIA NUCLEAR.Arquivadaautor22/03/1949PL 23/1949DISPÕE SOBRE A LEI MONETARIA.Arquivadaautor25/01/1949PL 1264/1949REGULA A TAXA DE CAMBIO NO MERCADO LIVRE.Arquivadaautor11/08/1948PL 843/1948DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE RESTAURAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO FEDERAIS.Arquivadaautor02/07/1947PL 401/1947DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE REESTRUTURAÇÃO DAS ESTRADAS DE FERRO FEDERAIS.Arquivadaautor23/01/1947PL 285/1946Torna insubsistente o decreto que aposentou o funcionário da Fazenda Paulo Martins.<Historico>Transformado em Norma Jurídicaautor