Quem é
- Nome civil
- Aldo da Silva Fagundes
- Nascimento
- 27 de maio de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 11 de setembro de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/09/1979PL 1841/1979SUPRIME O LIMITE MAXIMO DE CONTRIBUIÇÃO DO ASSALARIADO E DO TRABALHADOR AVULSO PARA A PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor05/09/1979PL 1735/1979DISPÕE SOBRE O SISTEMA PREVIDENCIARIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.Arquivadaautor30/05/1979PL 959/1979DA NOVA DEFINIÇÃO AO CAPITAL ESTRANGEIRO, PARA EFEITOS DA LEI 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, QUE DISCIPLINA A APLICAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS REMESSAS DE VALORES PARA O EXTERIOR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1979PL 864/1979DISPÕE SOBRE AMPARO A INVALIDOS CONGENITOS. NOVA EMENTA: DISPÕE SOBRE AMPARO A INVALIDOS CONGENITOS, INTRODUZINDO ALTERAÇÕES NA LEI 6179, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1974.Arquivadaautor03/04/1979PL 277/1979ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE 'CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', DISPONDO SOBRE O PAGAMENTO DE PERCENTUAIS AO EMPREGADO DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA.Arquivadaautor19/03/1979PL 226/1979EXCLUI O MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1979PL 225/1979EXCLUI O MUNICIPIO DE ITAQUI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DA LEI 5449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1979PL 139/1979EXCLUI O MUNICIPIO DE URUGUAIANA, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO INCISO VII DO ARTIGO PRIMEIRO, DA LEI Nº 5.449, DE 04 DE JUNHO DE 1968, QUE "DECLARA DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, PARAGRAFO PRIMEIRO, ALINEA "B", DA CONSTITUIÇÃO, OS MUNICIPIOS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/09/1978PL 5641/1978ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO), PARA PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA VINCULADA NOS CASOS DE AQUISIÇÃO DE MORADIA FORA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.Arquivadaautor21/06/1978RQC 143/1978SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, SOBRE A PARTICIPAÇÃO DAS EMPRESAS ESTRANGEIRAS NOS DIVERSOS SETORES DA ECONOMIA BRASILEIRA.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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