Quem é
- Nome civil
- Aldo Pinto da Silva
- Nascimento
- 3 de fevereiro de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 14 de abril de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/12/1993PL 4359/1993DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO NONO DA LEI 8723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor10/11/1993RIC 2737/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DADOS QUE FUNDAMENTARAM O VETO PRESIDENCIAL INSERIDO PARCIALMENTE NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 22.—autor28/10/1993PL 4264/1993DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA.Arquivadaautor14/09/1993PL 4157/1993ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor05/07/1993PL 3888/1993DISPÕE SOBRE DEPOSITOS EM MOEDA ESTRANGEIRA NOS BANCOS NACIONAIS.Arquivadaautor08/06/1993PL 3899/1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE APOIO A PRODUÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/05/1993INC 233/1993SUGERE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - GEFA AOS ENGENHEIROS AGRONOMOS, QUIMICOS, FARMACEUTICOS E ZOOTECNISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA.—autor17/12/1986PL 8512/1986PERMITE AS CAIXAS ECONOMICAS EFETUAREM OPERAÇÕES COMO SE FOSSEM BANCOS.Arquivadaautor29/06/1984PL 3943/1984DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DE PENAS E MEDIDAS SEGURANÇA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1984PL 3444/1984REGULAMENTA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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