Projetos de Aldo Pinto
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13/12/1993PL 4359/1993DA NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO NONO DA LEI 8723, DE 28 DE OUTUBRO DE 1993, QUE 'DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE EMISSÃO DE POLUENTES POR VEICULOS AUTOMOTORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor10/11/1993RIC 2737/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DADOS QUE FUNDAMENTARAM O VETO PRESIDENCIAL INSERIDO PARCIALMENTE NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 22.—autor28/10/1993PL 4264/1993DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DAS PESSOAS JURIDICAS INTERESSADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA.Arquivadaautor14/09/1993PL 4157/1993ALTERA A LEI 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, QUE 'REGULAMENTA O ARTIGO 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor05/07/1993PL 3888/1993DISPÕE SOBRE DEPOSITOS EM MOEDA ESTRANGEIRA NOS BANCOS NACIONAIS.Arquivadaautor08/06/1993PL 3899/1993DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE APOIO A PRODUÇÃO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/05/1993INC 233/1993SUGERE A EXTENSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ESTIMULO A FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO - GEFA AOS ENGENHEIROS AGRONOMOS, QUIMICOS, FARMACEUTICOS E ZOOTECNISTAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA.—autor17/12/1986PL 8512/1986PERMITE AS CAIXAS ECONOMICAS EFETUAREM OPERAÇÕES COMO SE FOSSEM BANCOS.Arquivadaautor29/06/1984PL 3943/1984DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES AO CUMPRIMENTO DE PENAS E MEDIDAS SEGURANÇA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/05/1984PL 3444/1984REGULAMENTA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO.Arquivadaautor01/12/1983PL 2852/1983CRIA O SISTEMA DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.Arquivadaautor10/11/1983PRC 121/1983CRIA A COMISSÃO DAS ENTIDADES ESTATAIS.—autor26/09/1983PL 2217/1983INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 13 DA LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS.Arquivadaautor28/06/1983PL 1562/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR MORATORIA UNILATERAL.Arquivadaautor16/06/1983PL 1492/1983AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA NACIONAL DE ERVA-MATE - PRO-MATE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1983PL 577/1983ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 237 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.Arquivadaautor