Projetos de Alê Silva
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06/12/2022REQ 1580/2022Requer que os signatários do presente requerimento sejam considerados coautores do Projeto de Lei nº 2014/2022, de minha autoria, que “Altera o artigo 7 inciso III da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.”.Tramitação Finalizadacoautor24/11/2022RCP 2/2022Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrária s sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, nos casos a seguir descritos.Arquivadacoautor24/10/2022REQ 1465/2022Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao “Dia Pan-americano do Representante Comercial”, comemorado dia 1º de outubro.Arquivadacoautor01/08/2022REQ 1252/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1251/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1250/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1249/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor01/08/2022REQ 1248/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor01/08/2022REQ 1247/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1246/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022REQ 1245/2022Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor13/07/2022PL 2014/2022Altera o artigo 7 inciso III da Lei n°11.340 de 7 de agosto de 2006, sobre o conceito de violência sexual.Aguardando Parecercoautor12/07/2022RPD 82/2022Requer inclusão de matéria Extra-Pauta.Arquivadacoautor11/07/2022REQ 1195/2022Requer revisão de despacho do PL 8544 de 2017, de autoria do Dep. Cléber Verde, REPUBLICANOS-MA, para análise de mérito pela CDEICS – Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.Tramitação Finalizadaautor05/07/2022PL 1900/2022Altera o Decreto-Lei 3689/1941 para dispor sobre a concessão de folga remunerada a quem atuar no Conselho de Sentença, no Tribunal do Júri.Tramitando em Conjuntoautor29/06/2022REQ 1130/2022Solicita Co-autoria do PL 434/2021 que institui o Estatuto do Nascituro e dispõe sobre a proteção integral do nascituro e dá outras providências.Tramitação Finalizadaautor21/06/2022PL 1728/2022Tipifica como hediondos os crimes de extorsão praticada mediante violência e extorsão qualificada pela restrição de liberdade da vítima.Tramitando em Conjuntoautor15/06/2022PEC 17/2022Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.Pronta para Pautacoautor26/05/2022REQ 26/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios regulatórios do mercado de transporte rodoviário de passageiros no Brasil.Arquivadaautor19/05/2022REQ 819/2022Requer a criação da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor10/05/2022REQ 727/2022Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).Arquivadacoautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor02/05/2022PDL 113/2022Susta os efeitos da Resolução Contran nº 913, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre o uso de pneus em veículosPronta para Pautaautor06/04/2022PL 843/2022Alterar o Código de Trânsito Brasileiro – Lei 9503/1997 – para mudar a redação do art. 174 e incluir a definição de “via pública”.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/04/2022EMC 47/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 46/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 45/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor05/04/2022EMC 44/2022Dá nova redação à MPV 1112/2022—autor08/03/2022REQ 222/2022Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de junho de 2022, alusivo aos cento e cinco anos das Assembleias de Deus no AmapáArquivadacoautor08/03/2022REQ 214/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 254/2022 que “Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2022EMC 23/2022Dá nova redação à MPV 1101/2022—autor24/02/2022EMC 22/2022Dá nova redação à MPV 1101/2022—autor23/02/2022REQ 166/2022Requer coautoria do Projeto de Lei nº PL 254/2022.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2022REQ 149/2022Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei n° 254 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor22/02/2022PL 334/2022Altera o art. 9º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento, autorizando o porte e o transporte de arma de fogo para os colecionadores, atiradores e caçadores.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2022REQ 121/2022Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2552/2021.Aguardando Deliberaçãocoautor14/02/2022PL 254/2022Acrescenta o § 1º-A ao art. 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever o crime de falsa acusação de nazismo.Pronta para Pautacoautor03/02/2022RIC 11/2022Requerimento de Informação à Senhora Ministra-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República sobre todos os cargos comissionados de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal em Minas Gerais.—autor16/12/2021REQ 2857/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 200, de 2016.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021REQ 2853/2021Requer urgência para PL nº 2 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2021REQ 2844/2021Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara
dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 6299/2002.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2021REQ 2783/2021Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2021REQ 2496/2021Requer a retirada de tramitação do RIC 1384/2021 que Requer informações à Sua Excelência, Senhor Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em cópia o Diretor Geral da ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres, Rafael Vitale Rodrigues, sobre a nomeação de substituto para a Diretoria que se encontra vaga, bem como sobre as participações do Diretor Guilherme Sampaio em votações, cuja nomeação é contestada no âmbito do STF.Arquivadaautor25/11/2021RIC 1384/2021Requer informações à Sua Excelência, Senhor
Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de
Freitas, em cópia o Diretor Geral da ANTT –
Agência Nacional de Transportes Terrestres,
Rafael Vitale Rodrigues, sobre a nomeação de
substituto para a Diretoria que se encontra
vaga, bem como sobre as participações do
Diretor Guilherme Sampaio em votações, cuja
nomeação é contestada no âmbito do STF.Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/11/2021REQ 2432/2021Requer a urgência para apreciação do PL 4875/2020, que “Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art. 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências”.Tramitação Finalizadacoautor16/11/2021PDL 992/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural, Educativa e Desportiva de Bonfinópolis de Minas para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bonfinópolis de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator09/11/2021REQ 2354/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 23, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor28/10/2021REQ 2269/2021Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3702/2021 que “Dispõe sobre a exigência de Atestado de Vacinação no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, altera as Leis nº 6.259, de 30 de outubro de 1979, nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 e nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor27/10/2021PDL 893/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Maria Rainha da Paz para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator27/10/2021REQ 2252/2021Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 3702/2021Tramitação Finalizadacoautor