Projetos de Alê Silva
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Mostrando 301–317 de 317 projetos
22/03/2019REQ 920/2019Requer realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem aos Policiais Militares de MG.Arquivadaautor14/03/2019PL 1500/2019Altera a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, para permitir que os recursos provenientes do Salário Educação sejam destinados ao pagamento de despesas de pessoal.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/03/2019INC 182/2019Sugere a inclusão de temas relacionados à formação da cidadania das crianças, adolescentes e jovens, no currículo escolar da educação básica.Arquivadaautor13/03/2019INC 181/2019Sugere a elaboração de Projeto de Lei, de iniciativa do Poder Executivo, que autorize a criação de autarquia com o objetivo de gerir, monitorar e fiscalizar as barragens existentes no País.Arquivadaautor13/03/2019PL 1388/2019Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores de Atrofia Muscular Espinhal (AME) - Lei Ravi - e altera a Lei nº 12.401 de 28 de abril de 2011 para impor procedimento mais célere para a incorporação ao Sistema Único de Saúde de medicamentos que tratem doenças raras.Aguardando Parecerautor20/02/2019PL 970/2019Dispõe sobre o aumento em cinco vezes de multas, juros e demais encargos a empresas que atrasem o pagamento de indenizações a vítimas de desastres naturais, nos casos em que a atividade empresarial contribuiu diretamente para a ocorrência do desastre.Tramitando em Conjuntorelator11/02/2019RIC 30/2019Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito das medidas que estão sendo tomadas após o desabamento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG.—autor11/02/2019RIC 29/2019Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia, a respeito das ações tomadas após o acidente da barragem de Fundão, no Distrito de Mariana/MG.—autor04/02/2019PL 246/2019Institui o "Programa Escola sem Partido"Tramitando em Conjuntocoautor11/12/2018PL 11157/2018Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, medidas de estímulo à criação, manutenção e atualização de bibliotecas públicas e escolares.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator13/07/2016PL 5824/2016Institui a equalização das tarifas de energia elétrica no Brasil e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator18/02/2016PL 4453/2016Inscreve no "Livro dos Heróis da Pátria" o nome de Carlos Marighella.Aguardando Designação de Relator(a)relator30/07/2015PL 2460/2015Autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, o imóvel que específica, de propriedade do Município de Carmo do Rio Claro, Estado de Minas Gerais.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/05/2015PL 1688/2015Cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/04/2013PL 5366/2013Permite dedução de doações realizadas aos Fundos da Criança e do Adolescente na apuração do Imposto de Renda da pessoa física que declare no modelo simplificado, na forma que determina.Aguardando Designação de Relator(a)relator16/02/2012PL 2240/2022Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para definir o termo "situações de vulnerabilidade temporária" de que trata o caput do artigo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator04/03/2008PL 2932/2008Acrescenta dispositivos ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a extensão da licença-maternidade, nos casos em que especifica; acrescenta o art. 71-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.Arquivadarelator