Quem é
- Nome civil
- José Alencar Furtado
- Nascimento
- 11 de agosto de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 30 de abril de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
09/12/1985PL 6999/1985ACRESCENTA ALINEA L AO ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO-LEI 999, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI A TAXA RODOVIARIA UNICA, ISENTANDO OS SINDICATOS RURAIS DO ESTADO DO PARANA DO PAGAMENTO DE REFERIDA TRU.Arquivadaautor09/10/1985PLP 336/1985REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1967, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1980.—autor28/06/1985PLP 300/1985DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA POR VELHICE E POR TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor28/06/1985PL 5849/1985ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 6.683, DE 28 DE AGOSTO DE 1979, QUE CONCEDE ANISTIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1984PL 3104/1984CRIA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE PARANAVAI, NO ESTADO DO PARANA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/03/1984PL 3091/1984AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AS EMPRESAS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor19/03/1984PL 3045/1984CRIA A JUNTA DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO DE PARANAVAI, NO ESTADO DO PARANA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/06/1983PL 1424/1983DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ESTUDO DA FLORA BRASILEIRA NO CURRICULO DOS CURSOS DE MEDICINA, FARMACIA E CORRELATOS.Arquivadaautor07/06/1983PLP 46/1983INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979 (ALINEA 'A' DO ITEM II E PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 26 E ITEM II DO ARTIGO 36), PARA PERMITIR O EXERCICIO, PELO MAGISTRADO, DE UM CARGO DE MAGISTERIO EM QUALQUER NIVEL E DE CARGO DE DIREÇÃO EM ASSOCIAÇÃO OU FUNDAÇÃO DE CARATER ASSISTENCIAL, FILANTROPICO, BENEFICENTE OU CULTURAL E SEM REMUNERAÇÃO.—autor04/06/1982PL 6300/1982INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 4504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE ESTATUDO DA TERRA', E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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