Projetos de Alencar Santana
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29/10/2021REQ 2274/2021Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas - Patrimônio Cultural Brasileiro.Arquivadacoautor28/10/2021PEC 37/2021Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor21/10/2021RIC 1275/2021Requer ao Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente esclarecimentos sobre a denúncia contra o Coordenador de Empreendimentos Marítimos e Costeiros do Ibama, Alex Garcia de Almeida, por flexibilizar norma que limita emissão de poluentes de plataformas de petróleo.—coautor19/10/2021REQ 127/2021Requer seja convocado o Ministro da Justiça e Segurança Pública para prestar esclarecimentos e apresentar explicações sobre a morte de crianças da etnia Yanomami ocorridas na comunidade Macuxi Yano, na Terra indígena Yanomami.Arquivadacoautor19/10/2021PL 3656/2021Determina a implantação de sistema de
vídeo e áudio nas viaturas automotivas e
aeronaves que servem as forças da
segurança pública, bem como o
monitoramento e registro das ações
individuais dos agentes de segurança
pública no âmbito federal através de
câmeras corporais.Tramitando em Conjuntocoautor08/10/2021REQ 1982/2021Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Internacional de Solidariedade ao Povo PalestinoArquivadacoautor06/10/2021PDL 793/2021Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Sociedade Amiga dos Moradores da Vila Nova para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Macatuba, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator06/10/2021PL 3456/2021Altera a Lei nº 12813, de 16 de maio de 2013 - (Lei do Conflito de Interesses), para deixar expresso que investimentos ou titularidade de empresa em paraísos fiscais configura conflito de interesse e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2021RIC 1225/2021Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, acerca de concessão de empréstimos e/ou outras operações de crédito facilitadas, que foram concedidos pela Caixa Econômica Federal sob a intermediação e influência da Senhora MICHELLE DE PAULA FIRMO REINALDO BOLSONARO, ora primeira dama da República.—coautor28/09/2021REQ 1909/2021Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021Tramitação Finalizadacoautor27/09/2021REQ 84/2021Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 79/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater o Sugestão de Lei que institui diretrizes para a produção de moradia por autogestãoArquivadacoautor21/09/2021PL 3256/2021Exige a comprovação de vacinação contra a COVID-19 e eventuais outras pandemias para ingresso em território nacional e dá outras providênciasAguardando Designação de Relator(a)autor20/09/2021REQ 166/2021Requer seja aprovado encaminhamento de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre proposta de alteração das estruturas dos Institutos FederiasArquivadacoautor17/09/2021PL 2835/2019Altera a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), para dispor sobre a Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC).Pronta para Pautarelator15/09/2021ATACN 38/2021Ata Eleição Coordenador Bancada do Estado de São Paulo.<Não Definido>coautor02/09/2021REC 51/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n° 5.479 de 2019.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2021PL 3068/2021Institui a Contribuição de Intervenção no
Domínio Econômico, incidente sobre a
importação e saída, a qualquer título, de
agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/09/2021PL 3067/2021Altera a legislação do Imposto
de Renda das Pessoas Físicas
e Jurídicas e dá outras
providências.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PLP 131/2021Altera a Lei Complementar n.
123/2006, que instituiu o
Estatuto Nacional, da
Microempresa e da Empresa de
Pequeno Porte.Aguardando Parecercoautor02/09/2021PL 3066/2021Estabelece as alíquotas para a incidência
da Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido para as empresas com as
atividades que especifica e dá outras
providências
.Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2021PL 3065/2021Institui a contribuição social sobre
altas rendas das pessoas físicas e dá
outras providências.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/09/2021PLP 130/2021Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor31/08/2021REQ 1760/2021Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2019.Tramitação Finalizadacoautor30/08/2021REQ 137/2021Requer a realização de audiência pública para debater a constitucionalidade da PEC nº 23, de 2021.Arquivadacoautor27/08/2021REQ 75/2021Requer a realização de audiência pública, da Comissão de Viação e Transporte, destinada a discutir propostas para a extinção da função de mecânicos de manutenção de aeronaves.Arquivadaautor27/08/2021REQ 74/2021Requer a retificação da ementa e a inclusão de convidados, referente ao Requerimento nº 57/2021, aprovado nesta comissão, que propõe a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo.Arquivadaautor27/08/2021REQ 1747/2021Requer a realização de Sessão Solene, no dia 4 de outubro de 2021, em comemoração ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).Arquivadacoautor20/08/2021REQ 70/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG.Arquivadacoautor20/08/2021REQ 69/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/495/MG/RJArquivadacoautor20/08/2021PL 2914/2021Cria Benefício de Assistência às Famílias afetadas pela COVID-19 (BenAF-COVID-19), a ser pago pela União às famílias que perderam integrante provedor do sustento, em decorrência da pandemia de COVID-19Tramitando em Conjuntoautor12/08/2021REC 47/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2021, que susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/08/2021PL 2812/2021Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica.Pronta para Pautarelator10/08/2021REQ 1628/2021Requer dispensa de interstício regimental para deliberação da PEC nº 135, de 2019, em Plenário, antes do decurso de 2 sessões.Arquivadacoautor03/08/2021PL 2671/2021Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/08/2021PL 2670/2021Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/08/2021REC 38/2021Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.914/2020.Arquivadacoautor02/08/2021EMC 7/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor02/08/2021REQ 57/2021Requer a realização de audiência pública destinada a debater o projeto de concessão da Rodovia Presidente Dutra no trecho do Estado de São Paulo.Arquivadaautor15/07/2021PL 2590/2021Inclui o parágrafo único e altera a redação do artigo 2º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor14/07/2021PEC 21/2021"Acrescenta ao art. 37 da Constituição Federal o inciso XXIII, vedando aos militares da ativa a ocupação de cargo de natureza civil na Administração Pública, nos três níveis da Federação".Pronta para Pautacoautor08/07/2021REQ 1489/2021Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/06/2021EMC 205/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 204/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 203/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 198/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 197/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor30/06/2021EMC 140/2021Dá nova redação à MPV 1055/2021—autor29/06/2021REQ 1402/2021Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 1.374, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor28/06/2021PL 2355/2021Estabelece condições de trabalho nas atividades de entrega de produtos ou serviços por via de plataformas digitais e altera a Lei nº 12.009, de 29 de julho de 2009.Tramitando em Conjuntocoautor