Projetos de Alencar Santana
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13/04/2020EMC 49/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 48/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 47/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 946/2020—autor08/04/2020REQ 632/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 740/2020 ao Projeto de Lei nº 885/2020.Tramitação Finalizadaautor07/04/2020TVR 429/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3.003, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária de Radiodifusão de Junqueirópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Junqueirópolis, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020TVR 397/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 7.231, de 16 de janeiro de 2018, que renova a autorização outorgada a Associação Comunitária Cidadã de Cananéia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Cananéia, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2020PL 1703/2020"Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para vedar o desconto dos valores do benefício de Renda Básica de Cidadania Emergencial para a quitação de dívidas preexistentes com instituições bancárias".Arquivadaautor07/04/2020PL 1685/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19Arquivadacoautor07/04/2020PL 1684/2020Proíbe o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante o período de calamidade pública decretado em razão da COVID-19Arquivadaautor06/04/2020PL 1615/2020Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadacoautor04/04/2020EMC 964/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor04/04/2020EMC 963/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor04/04/2020EMC 962/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor04/04/2020EMC 961/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor04/04/2020EMC 960/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor04/04/2020EMC 959/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor04/04/2020EMC 958/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 228/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 227/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 226/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 225/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 224/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 223/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 222/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 221/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 220/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020EMC 42/2020Dá nova redação à MPV 933/2020—autor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020PL 1316/2020Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir o parágrafo-único e incisos no artigo 15 regulamentando a requisição de que trata o inciso XIII do referido dispositivo.Tramitando em Conjuntocoautor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor25/03/2020EMC 55/2020Dá nova redação à MPV 925/2020—autor25/03/2020TVR 101/2020Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 593, de 07 de junho de 2017, que renova a autorização outorgada a Associação Cultural de Três Fronteiras a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/03/2020PL 1023/2020Proíbe a suspensão de serviços médicos contratados em planos de saúdeTramitando em Conjuntoautor25/03/2020PL 1018/2020Suspende a cobrança dos pagamentos em contratos particulares vigentesTramitando em Conjuntoautor24/03/2020PL 927/2020Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadacoautor24/03/2020PL 903/2020Dispõe sobre a suspensão no corte de fornecimento de água, energia e gás até 31/12/2020.Arquivadacoautor24/03/2020PL 901/2020Dispõe sobre a manutenção das ações de assistência estudantil em períodos de suspensão de aulas decorrentes de medidas sanitárias.Arquivadacoautor23/03/2020PL 813/2020Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais.Arquivadacoautor18/03/2020PL 740/2020Define medidas econômicas e sociais visando a mitigação dos efeitos da pandemia do novo coronavírus - COVID 19Tramitando em Conjuntoautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/03/2020EMC 86/2020Dá nova redação à MPV 922/2020—autor04/03/2020RIC 181/2020Requerimento de informações ao Senhor Ministro Chefe da Casa Civil sobre interação de tom jocoso ocorrida nesta data, de 04 de março de 2020, entre o Senhor Presidente da República e o ator e comediante de nome Márvio Lúcio, conhecido como Carioca.—autor10/02/2020EMC 161/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 160/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor10/02/2020EMC 159/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor