Projetos de Alessandro Molon
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22/12/2022PL 3073/2022Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para inserir uma qualificadora no crime de omissão de cautela.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/12/2022REQ 1641/2022Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 1619 de 2022Arquivadaautor14/12/2022REQ 1640/2022Requer a coautoria do PL nº 9813/2018.Tramitação Finalizadacoautor14/12/2022REQ 1633/2022Requer a coautoria do PL 9467/ 2018Tramitação Finalizadacoautor14/12/2022REQ 1632/2022Requer a coautoria do PRC 227/2017Tramitação Finalizadacoautor14/12/2022REQ 1631/2022Requer a coautoria do PL 2689/2022Tramitação Finalizadacoautor14/12/2022REQ 1630/2022Requer a coautoria do PL 9466/2018.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 1622/2022Requer a coautoria do PL nº 732/2019.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 1621/2022Requer a coautoria do PL nº 2637/2019.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 1620/2022Requer a coautoria do PL nº 7213/2014.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 1619/2022Requer a coautoria do PL nº 9950/2018.Arquivadaautor13/12/2022REQ 1618/2022Requer a coautoria do PL nº 6969/2013.Tramitação Finalizadaautor13/12/2022REQ 1617/2022Requer a coautoria do PLP nº 4/2015.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2022REQ 1616/2022Requer a coautoria do PL nº 2967/2011.Tramitação Finalizadacoautor30/11/2022REQ 57/2022Requer a convocação do Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, e do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para comparecerem perante a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a fim de prestar esclarecimentos sobre bloqueio de R$ 90 milhões no Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor29/11/2022REQ 102/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy Veiga, para prestar esclarecimentos sobre os bloqueios de verbas na educação superior, operados em novembro de 2022.Arquivadaautor21/11/2022RIC 717/2022Requer informações junto ao Ministério da Defesa referente ao controle de embarcações à deriva no litoral brasileiro.—coautor03/11/2022REQ 56/2022Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, para comparecer perante à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável a fim de prestar esclarecimentos sobre a paralisação de atividades de fiscalização do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICM-Bio).Arquivadaautor03/11/2022REQ 1491/2022Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Leite, para comparecer perante o Plenário desta Casa a fim de prestar esclarecimentos sobre a paralisação de atividades de fiscalização do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade (ICM-Bio).Arquivadaautor28/10/2022PL 2689/2022Dispõe sobre a regularidade, a previsibilidade e a gratuidade do serviço de transporte público coletivo intramunicipal e intermunicipal de passageiros e passageiras nos dias de pleito eleitoral.Tramitando em Conjuntoautor21/10/2022RIC 684/2022Solicita Informações ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre o processo de coleta de dados para realização do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.Aguardando Deliberaçãocoautor06/10/2022PDL 343/2022Susta os efeitos do Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que, por sua vez, dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2022REQ 1217/2022Criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade BrasileiraArquivadacoautor12/07/2022RPD 81/2022Requer inclusão de matéria extrapauta.Arquivadacoautor12/07/2022RPD 80/2022Requer inclusão de matéria extrapauta.Arquivadacoautor12/07/2022REQ 79/2022Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia do Req 76/2022.Arquivadacoautor12/07/2022RPD 77/2022Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor06/07/2022RPD 72/2022Requeiro, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que o Requerimento Nº 68/2022 o qual “Requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. ANDERSON TORRES, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Educação acerca da tentativa de interferência do Presidente Jair Bolsonaro nas investigações em curso contra o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro”, seja incluído extrapauta na Ordem do Dia desta comissão.Arquivadacoautor05/07/2022RPD 71/2022Requer inclusão extrapauta na Ordem do Dia.Arquivadacoautor30/06/2022REQ 1135/2022Requer retirada de assinatura no Projeto de Lei nº 4516 de 2021.Tramitação Finalizadaautor22/06/2022REQ 1079/2022Requer coautoria ao Requerimento nº 1032/2022, que Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2022REQ 63/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Victor Godoy, para prestar esclarecimentos sobre a situação das instituições federais de ensino, em especial da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em decorrência do corte de verbas anunciado pelo Governo Federal para instituições de ensino superior de todo o país.Arquivadaautor13/06/2022REQ 1032/2022Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.Arquivadacoautor08/06/2022RPD 57/2022Nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência a inclusão do Requerimento 56 na Pauta da presente reunião.Arquivadacoautor01/06/2022RIC 373/2022Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre a crise no abastecimento de medicamentos, especialmente no estado do Rio de Janeiro.—autor24/05/2022REQ 850/2022Requer realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Oceanos das Nações Unidas.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2022REQ 831/2022Requer a convocação de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional do Meio Ambiente, em homenagem aos Defensores Socioambientais.Tramitação Finalizadaautor20/05/2022REQ 830/2022Requer a constituição de Comissão Externa, sem ônus para a Casa, com o objetivo de verificar a legalidade e acompanhar os desdobramentos do processo de importação das girafas selvagens provenientes da África do Sul, assim como verificar o cumprimento da decisão liminar da Justiça do Rio de Janeiro, concedida em Ação Civil Pública proposta pelo Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal, Agência de Notícias de Direitos Animais – ANDA, e AMPARA ANIMAL, para construção de local adequado para a permanência das girafas, observando as normas em vigor.Arquivadaautor07/04/2022RIC 194/2022Requer Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, Sr. Joaquim Alvaro Pereira Leite, sobre a ausência de aportes orçamentários para a continuação do trabalho terceirizado junto ao Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio).—autor25/03/2022REQ 427/2022Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 616/2022.Tramitação Finalizadacoautor17/03/2022REQ 340/2022Requer a aprovação de moção de louvor pelos 100 anos de nascimento de Dona Ivone Lara.Arquivadacoautor17/03/2022PL 616/2022Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, e dá outras providências, para dispor sobre a fiscalização e o controle da água destinada ao consumo humano.Tramitando em Conjuntocoautor16/03/2022PDL 57/2022Susta os efeitos da Portaria MJSP nº 47, de 15 de março de 2022, que concede Medalha do Mérito Indigenista ao Presidente da República e outros agentes do Governo.Devolvida ao(à) Autor(a)autor10/03/2022REQ 262/2022Requer adição de coautoria ao Requerimento n. 57/2022.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2022INC 508/2022Sugere ao Sr. Ministro das Relações
Exteriores, Carlos França, a adoção das
providências que especifica, para viabilizar a
retirada dos cerca de 500 brasileiros que se
encontram no território da Ucrânia, em
situação de grave risco pessoal.Arquivadacoautor03/02/2022EMC 86/2022Dá nova redação à MPV 1089/2021—autor27/01/2022DOC 1/2022Indica o Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA) como Líder da bancada do PSBArquivadacoautor15/12/2021REQ 2835/2021Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PLP 73/2021, que “Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais voltadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para vedar a limitação de empenho e movimentação das despesas relativas a aquisição de produtos e serviços vinculados à execução do Fundo Nacional de Cultura, e não contabilizar na meta de resultado primário as transferências previstas nesta Lei Complementar; vedar a imposição de limites à execução orçamentária e financeira da programação orçamentária relativa às fontes vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura; e vedar a alocação de recursos do Fundo Nacional de Cultura em reservas de contingência de natureza primária ou financeira”.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2021PL 4450/2021Dispõe sobre a vedação de registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis rurais em áreas protegidas e em florestas públicas não destinadas, da suspensão de validade do CAR em imóveis com desmatamento ilegal e do embargo automático
remoto obrigatório no caso de desmatamento ilegal em imóveis rurais e dá outras providências.—coautor08/12/2021REC 55/2021Recurso contra parecer terminativo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), ao PL 6613/2009, do Supremo Tribunal Federal, que “Altera dispositivos da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União e dá outras providências.”Aguardando Encaminhamentocoautor