Projetos de Alex Canziani
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08/04/2008REQ 1/2008Requer a realização de Audiência Pública para discutir na Comissão Especial o PL 7.161/2006 que dispõe sobre o Sistema Único de Consórcios, na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor08/04/2008REQ 149/2008Requer o envio de manifestação de felicitações a alunos, professores, escolas e municípios classificados na 3ª Olimpíada de Matemática das Escolas Públicas , bem como no ENEM, pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor12/03/2008REQ 135/2008Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Programa da União para o apoio à consolidação e desenvolvimento das instituições de educação superior mantidas pelos Estados e Municípios.Arquivadacoautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 22/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 8/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 6/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor19/02/2008REQ 2295/2008Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 108, de 2007, do Projeto de Resolução nº 54, de 2007.Tramitação Finalizadaautor13/02/2008PL 2793/2008Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o titulo de "Capital Nacional do Boné".Transformado em Norma Jurídicaautor13/02/2008PL 2792/2008Denomina "Campus Milton Geraldo Lampe" o campus de Apucarana, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná.Aguardando Apreciação do Vetoautor13/02/2008REQ 2225/2008Requer inclusão do PLP 275/2001 na Pauta do Plenário.Arquivadaautor12/02/2008REC 145/2008Contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei 937/2003, do Sr. Deley, que Altera a Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, prevendo o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, e dá outras providênciasArquivadacoautor11/02/2008EMC 40/2008Dá nova redação à Medida Provisória nº 410 de 28 de dezembro de 2007.—autor11/02/2008EMC 21/2008Altera a redação da MPV 410, de 2007.—autor11/02/2008EMC 9/2008Altera a redação do art. 14 da MPV 410, de 2007.—autor25/01/2008EMC 80/2008Altera a redação do art. 24 da MPV 411/2007.—autor25/01/2008EMC 59/2008AlAltera a redação do art. 20 da MPV 411/2007.—autor25/01/2008EMC 29/2008Altera a redação do art. 4º da MPV 411/2007.—autor25/01/2008EMC 6/2008Altera a redação do art. 2º da MPV 411/2007—autor19/12/2007PL 2694/2007Obriga as aeronaves brasileiras utilizadas em vôos comerciais a dispor de assentos especiais para passageiros obesos ou com estatura elevada.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2007PRC 108/2007Dispõe sobre a criação do Grupo de Cooperação e Amizade Brasil - Emirados Árabes Unidos.Transformado em Norma Jurídicaautor11/12/2007PL 2592/2007Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal.
NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sanções administrativas e crimes de trânsito.Transformado em Norma Jurídicacoautor30/11/2007EMC 263/2007Dá nova redação à MPV nº 403 de 2007.—autor30/11/2007PL 2516/2007Dispõe sobre a instituição do "Dia Nacional do Imigrante Italiano" e dá outras providências.Arquivadarelator21/11/2007REQ 79/2007Requer o envio de sugestão à Confederação Brasileira de Futebol - CBF para aprovação da inclusão da Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux - FBC&VB, no Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014.Arquivadaautor07/11/2007REQ 70/2007Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, para discutir o cancelamento de todos os Vôos - Nacionais e Internacionais da Companhia Aérea BRA.Arquivadaautor06/11/2007REQ 119/2007requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, para discutir a terceirização do fornecimento da Merenda Escolar.Arquivadaautor31/10/2007PL 2339/2007Altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, na parte relativa ao Registro Civil das Pessoas Jurídicas.Pronta para Pautaautor26/09/2007REQ 109/2007requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.137/05, que 'dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação oferecidos pelas Instituições de Ensino Superior', com a presença dos Drs. Ronaldo Mota, Secretário de Ensino Superior do MEC/SESU; René Barreira, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará; Ademir Sacarpine, Professor da Universidade Federal do Estado do Espírito Santo; e José Augusto Trindade Padilha, Diretor-Executivo da Associação Brasileira de mantenedores de Ensino Superior - AMES.Arquivadaautor25/09/2007EMP 5/2007Emenda de Plenário nº 5.—autor19/09/2007EMP 16/2007Altera a redação do PL 1528/89.—autor12/09/2007EMC 10/2007Altera a redação da MPV 389/2007.—autor04/09/2007EMC 2/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor04/09/2007EMC 1/2007Acrescenta preceito às Disposições Constitucionais Gerais, dispondo sobre o regime constitucional peculiar das Carreiras Policiais que indica.—coautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor12/07/2007EMC 53/2007Altera redação dos Anexos da MPV 381/2007.—autor