Projetos de Alex Canziani
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Mostrando 2.001–2.018 de 2.018 projetos
07/12/2000PL 3908/2000Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, acrescentando ao art. 28-A o parágrafo oitavo, que institui penalidade ao produtor que não cumprir as normas de combate à febre aftosa.Arquivadaautor01/11/2000TVR 441/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 473, de 14 de agosto de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Luminárias para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Luminárias, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator23/08/2000RIC 2477/2000SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA, JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, ÓRGÃO QUE LHE É SUBORDINADO, PARA O EFETIVO REPASSE DO FUNDO DE ESTABILIDADE DO SEGURO RURAL À COSESP, A FIM DE QUE A MESMA POSSA CUMPRIR SUAS OBRIGAÇÕES JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS DO PARANÁ.—autor23/08/2000PL 3519/2000Obriga hotéis, albergues, pousadas e outros meios de hospedagem em todo o País a reservar pelo menos trinta por cento de suas acomodações para os hóspedes não fumantes.—relator22/08/2000PL 3480/2000Institui incentivos fiscais e financeiros às empresas que operem com reciclagem de lixo e de embalagens, e às emrpesas de incineração ou reciclagem de lixo.Arquivadaautor28/06/2000PLP 142/2000Altera o art. 10, inciso I, da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, e dá outras providências.Arquivadarelator13/06/2000PL 3205/2000Limita a pensão alimentícia devida ao ex-cônjuge em 5 (cinco) anos.Arquivadaautor01/06/2000PEC 255/2000Dá nova redação ao § 1º do art. 182 da Constituição Federal.Arquivadaautor16/05/2000INC 958/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Previdência e Assistência Social, a renovação de cessão de uso de imóveis do INSS à Universidade Federal do Paraná.Arquivadaautor10/05/2000INC 947/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, o restabelecimento da obrigatoriedade de aplicação em financiamentos imobiliários de 70% dos recursos captados em depósitos de poupança.Arquivadaautor12/04/2000PL 2836/2000Acresce inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, incluindo o capacete como equipamento obrigatório para motocicletas, motonetas e ciclomotores.Arquivadaautor22/03/2000PL 2639/2000Dispõe sobre a atividade de curta duração em propriedades rurais.Arquivadaautor01/03/2000INC 804/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a nomeação do nome mais votado no processo de escolha para Diretor-Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná - CEFET/PR.Arquivadaautor01/03/2000PL 2540/2000Acrescenta novos incisos ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, sobre itens de segurança para veículos de transporte de passageiros.Arquivadaautor08/02/2000INC 752/2000Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Agricultura e do Abastecimento, a formulação e implantação de política que viabilize a triticultura nacional.Arquivadaautor16/11/1999INC 665/1999Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério do Trabalho e Emprego, a inclusão de campos no formulário do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED, a fim de possibilitar o registro, em separado, da admissão e do desligamento do trabalhador portador de deficiência.Arquivadaautor20/10/1999PL 1917/1999Dispõe sobre advertência nas embalagens de baterias e pilhas eletroquímicas.Arquivadarelator24/01/1997MSC 130/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 20 de janeiro de 1997, que "Renova a concessão da Rádio Alto Taquari Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Encantado, Estado do Rio Grande do Sul".Transformado em nova proposiçãorelator