Projetos de Alex Canziani
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31/07/2002TVR 2643/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1222, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão às Organizações Rio Bonito Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Itapirapuã, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator31/07/2002TVR 2641/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
1220, de 5 de julho de 2002, que outorga permissão à Organização de Comunicação Fredy Dietz Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santa Terezinha de Goiás, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator16/07/2002TVR 2525/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 843, de 24 de maio de 2002, que autoriza a Fundação R. S. Silva a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Milagres, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator04/07/2002TVR 2425/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 733, de 10 de maio de 2002, que outorga permissão à Valente Propaganda Publicidade Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de rádiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Serranópolis, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2002REQ 108/2002Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 27 anos da fundação Soka Gakkai InternacionalArquivadaautor22/06/2002EMC 1/2002Sem ementa publicada—autor12/06/2002TVR 2340/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria n°
561,de 16 de abril de 2002, que autoriza a Associação Comunitária de Esporte e Lazer do Moradores de Caatiba a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de
Caatiba, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2002REQ 41/2002Propõe a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 5.590/01.Arquivadaautor12/06/2002REQ 39/2002Requer o adiamento de votação do Projeto de Lei nº 5.590/01.Arquivadaautor29/05/2002TVR 2286/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 208, de 25 de fevereiro de 2002, que autoriza a Associação Beneficente de Desenvolvimento Cultural em Coaraci, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Coaraci, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator22/05/2002REQ 28/2002Nos termos do art. 117, caput, do Regimento Interno, requer a retirada da Ordem do Dia desta Reunião, do PL nº 5.590/01.Arquivadaautor16/05/2002TVR 2200/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
397, de 19 de março de 2002, que autoriza a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Abreu a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Bernardo, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator09/05/2002TVR 2191/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
433, de 22 de março de 2002, que outorga permissão à Rádio Difusora Colíder Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Colíder, Estado de Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator08/05/2002EMC 1/2002Altera a Lei nº 9503/97 que institui o Código de Transito Brasileiro—autor24/04/2002TVR 2019/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 15 de abril de 2002, que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Emannuel para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pirapora, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator17/04/2002TVR 1942/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 29, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Comunitária Ubaporanguense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusidade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ubaporanga, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/04/2002PLV 5/2002Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.Arquivadaautor12/04/2002TVR 1850/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº
186, de 19 de fevereiro de 2002, que outorga permissão à Fundação Cidades Históricas, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Paraíba do Sul, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em nova proposiçãorelator10/04/2002PL 6523/2002Dispõe sobre a exploração de serviços turísticos e dá outras providências.Arquivadarelator03/04/2002REQ 10/2002Propõe a realização de reunião de audiência pública para discutir o anteprojeto de lei geral de contratação da administração públlicaArquivadaautor02/04/2002PL 6435/2002Modifica o prazo de financiamento pelo Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR para a construção de hotéis de turismo e dá outras providências.Arquivadarelator25/03/2002TVR 1769/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de março de 2002, que outorga concessão à Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL, para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator21/03/2002TVR 1751/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 15, de 11 de janeiro de 2002, que autoriza a Associação Família Fonte de Vida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Guanambi, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator12/03/2002TVR 1727/2002Submeta à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 811, de 21 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação Cultural e Científica Joseline Pereira de Oliveira, para executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Bom Jesus, Estado de Goiás.Transformado em nova proposiçãorelator15/02/2002TVR 1634/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 1º de fevereiro de 2002, que renova concessão e autorização à Rádio Voz do São Francisco Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em onda média, na cidade de Januária, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator27/12/2001MPV 16/2001Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator20/12/2001TVR 1493/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de dezembro de 2001, que renova concessão da Rádio Progresso de Juazeiro Ltda., para explorar serviços de radiodifusão, na cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1416/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 527, de 29 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Matiense de Radiodifusão a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Matias Barbosa, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/2001TVR 1409/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 518, de 29 de agosto de 2001, que autoriza a Associação Comunitária Conexão 4 FM a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2001INC 2766/2001Sugere a redução das alíquotas do IPI e do ICMS incidentes sobre máquinas e implementos agrícolas.Arquivadaautor04/12/2001VTS 8/2001Disciplina a instalação , uso e manutenção de sistemas de injeção de combustível, sondas de controle de mistura, conversores catalíticos, sistemas de escapamento de gases em veículos automotores e dá outras providências—autor28/11/2001PL 5797/2001Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e à Lei nº 8.870, de 15 de abril de 1994, relativos ao agroturismo.Arquivadarelator31/10/2001TVR 1309/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 717, de 4 de dezembro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Atlântida FM de Tramandaí Ltda., originariamente Rádio 98 FM Ltda., para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Tramandaí, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator11/10/2001REQ 60/2001Propõe a realização de audiência pública para debater sobre a implantação do Emissor de Cupom Fiscal em substituição ao terminal ponto de venda - POSArquivadaautor03/10/2001INC 2319/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Fazenda, a redução da multa aplicada a serventuários da Justiça, pelo descumpimento de obrigação acessória.Arquivadaautor19/09/2001TVR 1135/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 375, de 11 de julho de 2001, que autoriza a Fundação Deputado Walfrido Monteiro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade,
serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Icó, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator13/09/2001TVR 1088/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 66, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Rádio Comunitária Artística e Cultural de Boca do Acre, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Boca do Acre, Estado do Amazonas.Transformado em nova proposiçãorelator05/09/2001REQ 50/2001requeiro, nos termos regimentais, seja convidado a comparecer a esta Comissão o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Embaixador Sérgio Amaral, para fazer exposição acerca dos programas que pretende implementar à frente daquele ministério.Arquivadaautor29/08/2001PL 5251/2001Dispõe sobre a responsabilidade civil das agências de viagens e turismo.Arquivadaautor22/08/2001TVR 1060/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 14 de agosto de 2001, que renova concessão ao Diário da Manhã Ltda, a partir de 1º de maio de 1994, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator15/08/2001PL 5120/2001Dispõe sobre as atividades das Agências de Viagens e Turismo.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as atividades das Agências de Turismo.Transformado em Norma Jurídicaautor20/07/2001TVR 1027/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato que outorga permissão para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, conforme a Portaria nº 264, de 16 de maio de 2001, referente à Rádio FM Vitória de Gandu Ltda, na cidade de Gandu, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator12/07/2001TVR 958/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 75, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza o Conselho Comunitário de Radiodifusão de Campestre a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campestre, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator03/07/2001TVR 935/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 25 de Junho de 2001, que renova concessão a Rádio Jauense Ltda., a partir de 1º de maio de 1994, para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Jaú, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator27/06/2001PL 4923/2001Revoga o inciso VII do art. 3º, da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990.Arquivadaautor18/04/2001REQ 15/2001propõe a realização de audiência pública para discutir a proposta governamental de política de desenvolvimento intitulada "Brasil Empreendedor Turismo".Arquivadaautor11/04/2001REQ 269/2001Convocar o Sr. Roberto Rosas, advogado do Delta National Bank and Trust Company of New York.Arquivadacoautor20/02/2001TVR 1150/2001Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 433, de 07 de agosto de 2001, que outorga permissão à Conquista Comunicação Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de São Mateus, Estado de Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator15/02/2001REQ 244/2001Convocar os Srs. Antonio Oliveira Filho, Edmar Bernardes e Afonso Martins Costa Filho.Arquivadacoautor15/02/2001REQ 243/2001Requisitar informações ao Sr. Juan Figer.Arquivadacoautor