Projetos de Alexandre Cardoso
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18/06/2012TVR 114/2012Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 215, de 06 de junho de 2011, que outorga permissão à Ocan Comunicação Digital SE Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará.Transformado em nova proposiçãorelator08/04/2010REQ 6623/2010Requer a criação de Comissão Externa para apoiar as ações empreendidas pelo governo do estado do Rio de Janeiro e prefeituras das cidades atingidas pelos eventos, associados a precipitação pluviométrica extraordinária, que vêm vitimando a população fluminense.Arquivadaautor16/03/2010TVR 2315/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 567, de 13 de agosto de 2009, que outorga autorização à Associação Rádio Comunitária Brochier para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brochier, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2281/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 700, de 11 de setembro de 2009, que renova a permissão outorgada à Televisão Verdes Mares Ltda., originalmente Publisom Indústria e Comércio Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2214/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 08 de fevereiro de 2010, que renova a concessão outorgada à Fundação Bom Jesus de Cuiabá, para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, no município de Cuiabá, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2187/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 601, de 18 de agosto de 2009, que outorga permissão à FM Industrial Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Xique-Xique, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2172/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 385, de 18 de junho de 2009, que outorga permissão à Tipuana FM Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santana, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2140/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 05 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Repórter Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/2010TVR 2115/2010Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 04 de março de 2010, que renova, por dez anos, a concessão outorgada à Rádio Vale do Rio Poty Ltda., para explorar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média no município de Crateús, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor14/12/2006REQ 224/2006Requer alteração na ordem dos trabalhos para que se dê URGÊNCIA para a discussão e votação da MSC 304/2006, que submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo de Estabelecimento da Rede Internacional de Centros para Astrofísica Relativística (ICRANET).Arquivadaautor13/12/2006REQ 4488/2006Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 7.412, de 2006, que "Altera as Leis nºs 9.636/1998, e 8.666/1993, os Decretos-Leis nºs 271/1967, 9.760/1946, e 1.876/1981, e as Leis nºs 11.124/2005, e 6.015/1973, e dá outras providências."Arquivadacoautor13/12/2006REQ 4483/2006Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL 7291, de 2006.Arquivadacoautor13/12/2006REQ 4482/2006Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 1.300, de 1999.Arquivadacoautor12/12/2006REQ 4475/2006Requer, nos termo do art. 155 do RICD, urgência para votação do PL nº 7361, de 2006, do Senado Federal, que estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2006EMP 4/2006Emenda de Plenário nº 4—coautor06/12/2006REQ 4466/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a realizar-se entre os dias 12 a 14 de dezembro de 2006 para homenagear os 60 anos do Serviço Social da Indústria - SESI.Arquivadacoautor29/11/2006REQ 4435/2006Requer urgência para votação do PL 6636 de 2006.Arquivadacoautor22/11/2006REQ 4421/2006Requerimento de Urgência para apreciação do Projeto.Arquivadacoautor14/11/2006REQ 4404/2006Requeremos, nos termos do art. 155 do RICD, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei n° 7561, de 2006, de autoria do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 6932, de 7 de julho de 1981, que dispõe sobre as atividades do médico residente".Tramitação Finalizadacoautor14/11/2006INA 15/2006Indica o nome do ex-Deputado Federal JOSÉ ANTONIO ALMEIDA para vaga de Ministro do Tribunal de Contas da União.Arquivadaautor13/11/2006REQ 284/2006Requer Audiência Pública para discutir a criação de um Banco de Imagens de Satélites do Território Nacional, visando à redução de custos para o governo brasileiro.Arquivadaautor07/11/2006REQ 4374/2006Requer convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do MarinheiroArquivadaautor01/11/2006PEC 575/2006Altera os arts. 215 e 216 da Constituição Federal, estabelecendo condições para preservação do Patrimônio Museológico Brasileiro.Arquivadacoautor23/10/2006EMC 2/2006EMENDA MODIFICATIVA À PEC 436-E DE 1997.
Alteração no inciso VIII do art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Federal.—coautor23/10/2006EMC 1/2006Dá nova redação ao inciso IV do art. 208, ao § 5º do art. 212, ao art. 239 da Constituição Federal, ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/10/2006PEC 574/2006Acrescenta inciso ao parágrafo 3º do art. 166, para vedar a aprovação de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária.Arquivadacoautor05/09/2006REQ 4316/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 07 de novembro de 2006 às 10 horas, com intuito de comemorar o Dia do Cinema Brasileiro.Arquivadaautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/09/2006PEC 567/2006Altera a redação do artigo 20, inciso X, e do artigo 23, inciso III, da Constituição da República.Arquivadacoautor04/09/2006REQ 4295/2006Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 372, de 2006, de autoria do Sr. Beto Albuquerque.Arquivadacoautor04/09/2006REQ 4292/2006Requerimento de urgencia ao PDC 2349 de 2006Arquivadacoautor04/09/2006REQ 4296/2006Requer urgência, art. 155 do RICD, para apreciação do Projeto de Lei 7.297/2006Arquivadacoautor02/08/2006REQ 4273/2006Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Arquivadaautor25/07/2006EMC 1/2006Dá nova redação ao art 1º da Medida Provisória n° 312, de 2006.—autor12/07/2006PEC 559/2006Dá nova redação ao § 6º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor11/07/2006REQ 4198/2006Requer, nos termos do art. 155 do RI, urgência na apreciação do PLP 249 de 2005Tramitação Finalizadacoautor06/07/2006EMC 87/2006Acrescente-se à Medida Provisória nº 301, de 2006, novos artigos renumerando-se os demais.—autor04/07/2006PLP 368/2006Dispõe sobre a aplicação dos depósitos de poupança.Arquivadaautor29/06/2006REC 299/2006Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 5.845/05Arquivadacoautor20/06/2006REQ 4137/2006Requer a inclusão de assinaturas ao Recurso nº 295, de 2006, que requer que seja submetido a Plenário o Projeto de Lei nº 6467, de 2005.Tramitação Finalizadaautor14/06/2006REQ 4114/2006Requer a desanexação do Projeto de Resolução nº 308, de 2006, dos autos do Projeto de Resolução nº 63, de 2000, que aprova a Reforma do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor13/06/2006REC 295/2006Nos termos do art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, requeremos que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 6467/05 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - que altera a remuneração dos servidores públicos integrantes do Quadro Pessoal do Tribunal de Contas da União.Arquivadacoautor09/06/2006EMC 1/2006Dispõe sobre a Defensoria Pública, suas atribuições, garantias, vedações e dá outras providências.—coautor07/06/2006REQ 4087/2006Requeremos, nos termos do art. 68 do Regimento Interno, a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 70 anos do Serviço Social no Brasil.Arquivadacoautor06/06/2006PRC 308/2006Altera redação de dispositivos constantes dos arts. 2º, 185 e 192 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor24/05/2006REQ 4008/2006Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 29 de maio de 2006, às 10 horas.Arquivadacoautor17/05/2006REQ 3981/2006Requer Urgência, Urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei nº 7.137/2002.Arquivadacoautor10/05/2006REC 288/2006Requer que o P.L. 5.260/05 seja apreciado pelo Plenário da Casa.Arquivadacoautor19/04/2006PEC 538/2006Altera o art. 212 da Constituição Federal e o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor