Quem é
- Nome civil
- Alexandre Machado da Silva
- Nascimento
- 4 de maio de 1930
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 1º de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/11/1981PL 5493/1981ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 51 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES.Arquivadaautor23/10/1981PL 5458/1981DA NOVA REDAÇÃO AO 'CAPUT' DO ARTIGO 10 DA LEI nº 5.889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE 'ESTATUI NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor13/03/1981PL 4290/1981ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 6.746, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1979 (ALTERA O DISPOSTO NOS ARTIGOS 49 E 50 DA LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964 (ESTATUTO DA TERRA), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/11/1980PRC 189/1980ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM I DO ARTIGO 244 DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO 30, DE 1972).—autor08/04/1980PL 2756/1980DISPÕE SOBRE AS MARCAS DE BOVINOS, EQUINOS E MUARES, E SEUS RESPECTIVOS REGISTROS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1979PL 2513/1979FIXA A REMUNERAÇÃO MAXIMA DOS ADMINISTRADORES DAS EMPRESAS PUBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.Arquivadaautor03/12/1979PL 2507/1979DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE EMPREITEIRO DE MÃO-DE-OBRA NA CONSTRUÇÃO CIVIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/11/1979PL 2402/1979DISPÕE SOBRE A CATEGORIA PROFISSIONAL DE TECNICO DE ADMINISTRAÇÃO, OS CONSELHOS FEDERAIS E REGIONAIS DE ADMINISTRAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO DO EXERCICIO PROFISSIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/06/1979PL 1091/1979ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE DEFINE A POLITICA NACIONAL DE COOPERATIVISMO E INSTITUI O REGIME JURIDICO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS, FACULTANDO-LHES PERMITIREM OU NÃO, EM SEUS ESTATUTOS, A REPRESENTAÇÃO DE ASSOCIADOS NAS ASSEMBLEIAS-GERAIS.Arquivadaautor05/06/1979PL 1199/1979REGULA A PROFISSÃO DE MASSAGISTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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