Projetos de Alexandre Padilha
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22/06/2020REQ 1634/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020REQ 1633/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020RIC 682/2020Requer ao Ministério da Educação informação a respeito da viagem do Sr. Abraham Weintraub aos EUA.—autor22/06/2020REQ 1626/2020Requer a inclusão do Projeto de Lei n. 1.462, de 2020, na Ordem do Dia do Plenário.Tramitação Finalizadacoautor22/06/2020PL 3438/2020Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor19/06/2020REQ 1622/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020.Tramitação Finalizadaautor19/06/2020PL 3433/2020Dispõe sobre o fortalecimento das instituições financeiras federais e de suas subsidiárias para o desenvolvimento econômico e social e para o enfrentamento de crises e emergências públicas nacionais, bem como altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016.Tramitando em Conjuntocoautor19/06/2020REQ 1617/2020Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 280/2020 – Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3402/2020Altera a redação dada pela Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que “Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.”, a fim de tornar obrigatória a reserva de vagas em seus programas de pós-graduação.Pronta para Pautacoautor18/06/2020PDL 280/2020Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 que “Revoga a Portaria Normativa MEC nº 13, de 11 de maio de 2016 que Dispõe sobre a indução de Ações Afirmativas na Pós-Graduação, e dá outras providências”.Arquivadacoautor17/06/2020PL 3362/2020Dispõe sobre a eliminação de pagamento mínimo para a amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados a partir de 2018, sobre a suspensão das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies para beneficiários sem renda, e sobre a limitação das parcelas de amortização dos contratos de Fundo Fies iniciados até 2017 e de Programa Fies a 30% (trinta por cento) da renda dos beneficiários.Aguardando Parecercoautor16/06/2020REQ 1571/2020Nos termos do Artigo 114, XIV, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência que seja incluída na ordem do dia a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 15, de 2015 que trata do Novo FUNDEB.Tramitação Finalizadacoautor16/06/2020REQ 1567/2020Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2997-2020.Tramitação Finalizadacoautor15/06/2020PL 3311/2020Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar crime o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde e o art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para vedar o registro fotográfico ou cinematográfico não autorizado em estabelecimento de saúde.Pronta para Pautaautor10/06/2020REQ 1526/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.462/2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1522/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2020REQ 1516/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor09/06/2020PL 3201/2020Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020 e prevê transição para saída do benefícioArquivadarelator08/06/2020PDL 263/2020Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, as Portarias nºs 1.266 a 1.315; 1.325 a 1.424; 1.426 a 1.574 e 1.577 a 1.579, todas de 5 de junho de 2020, publicadas no DOU de 08.6.2020, da lavra da Sra. Damares Regina Alves, Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que anulam, de forma ilegal e inconstitucional, Portarias editadas principalmente nos anos de 2003 e 2004 e que declararam como anistiados políticos, diversos brasileiros vítimas dos regimes totalitários que vigeram na República Federativa do Brasil.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor05/06/2020REQ 1450/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1434/2020Solicita coautoria PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020REQ 1421/2020Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020.Tramitação Finalizadacoautor04/06/2020PL 3120/2020Altera o Art. 2º da Lei 13.982/2020 para garantir auxílio emergencial aos que recebam até meio salário mínimo por pensão por morte.Arquivadacoautor03/06/2020RIC 570/2020Requer ao Ministro do Meio Ambiente informação quanto a licitação para locação de carros blindados.—autor03/06/2020RIC 567/2020Requer ao Ministro do Meio Ambiente informação quanto à reestruturação administrativa do ICMBio no Estado do Rio Grande do Norte, instituída pela Portaria Nº 433, de 11 de maio de 2020.—autor02/06/2020PL 3084/2020Autoriza o Poder Executivo Federal a adquirir o controle acionário da Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A.- EMBRAER e dá outras providências.Arquivadacoautor02/06/2020RIC 561/2020Requer ao Ministro interino da Saúde informação quanto ao programa Brasil Conte Comigo.—autor01/06/2020REQ 1360/2020Requer coautoria no PL 2430/2020 que Institui o Plano Protege Brasil em Defesa da vida e retorno gradual das atividades sociais e econômicas no contexto do enfrentamento da pandemia provocada pelo COVID-19 e dá outras providênciasTramitação Finalizadacoautor01/06/2020REQ 1343/2020Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2726/2020 ao Projeto de Lei nº 2151/2020.Tramitação Finalizadaautor29/05/2020PL 2997/2020Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de
junho de 1986, estipulando a
jornada semanal para 30 horas
semanais e cria o piso salarial
nacional do Enfermeiro, Técnico de
Enfermagem e Auxiliar de
Enfermagem e parteiras.Arquivadacoautor27/05/2020REQ 1319/2020Requer a co-autoria do Projeto de Lei n° 1.184/2020.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2020REQ 1317/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a co-autoria ao PL 1113/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1286/2020Requer a convocação do Ministro de Estado da Educação, Sr. Ricardo Salles para prestar esclarecimentos imediatos sobre as declarações por ele proferidas em reunião ministerial no dia 22/04/2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1277/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1272/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1271/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/05/2020REQ 1270/2020Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020REQ 1259/2020Requer a convocação do Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Presidente da República.Arquivadacoautor25/05/2020REQ 1256/2020Requer seja convocado o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles para prestar esclarecimentos sobre as declarações dadas durante reunião ministerial no dia 22 de abril de 2020.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2020PL 2854/2020Institui medidas contra a disseminação de conteúdo de ódio e preconceito pela internet, bem como a disseminação de informações a respeito de tratamentos de saúde que não sejam cientificamente validados e aceitos pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor25/05/2020PL 2853/2020Institui linha emergencial de crédito no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).Arquivadacoautor22/05/2020REQ 1244/2020Solicita que seja convocado o Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, para prestar esclarecimentos sobre nota publicada em 22 de maio de 2020.Arquivadacoautor22/05/2020PL 2844/2020Determina a aplicação de multas, suspensão de isenções fiscais e financiamentos por bancos públicos, além da proibição de contratação pelo Poder Público de pessoas jurídicas que propagam, estimulam ou anunciam, direta ou indiretamente, notícias falsas (Fake News) em veículos de comunicação.Tramitando em Conjuntocoautor22/05/2020RIC 514/2020Requer que sejam prestadas informações por parte do Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas de enfrentamento a pandemia causada pelo SARS-COV-2 (COVID 19).—autor22/05/2020PL 2837/2020Determina a manutenção de qualquer vantagem pecuniária devida aos profissionais e trabalhadores de saúde afastados por suspeita ou confirmação de contaminação pelo novo coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/05/2020REQ 1232/2020Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2020REQ 1231/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1113/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/05/2020PDL 237/2020Susta os efeitos nota informativa do Ministério da Saúde nº 9/2020-SE/GAB/SE/MS "ORIENTAÇÕES PARA MANUSEIO MEDICAMENTOSO PRECOCE DE PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DA COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)autor20/05/2020REQ 1217/2020Requer coautoria do PL nº 1075/2020.Tramitação Finalizadacoautor20/05/2020REQ 1210/2020Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PL 1462/2020.Tramitação Finalizadacoautor