Projetos de Alexandre Padilha
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01/02/2023DOC 28/2023Solicita constituição do Bloco Parlamentar com os Partidos PL, PT/PCdoB/PV, União, PP, MDB, PSD, Republicanos, Podemos/PSC, Cidadania, PSDB, PDT, PSB, PROS/SD, PTB-Patriota, Avante (Of.n. 5/2023 - Lid PT)—coautor22/12/2022REC 35/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4323/2019, que altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica.—coautor16/12/2022REC 33/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, o tratamento e a produção de bioinsumos, por meio do manejo biológico on farm, e que ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos.Pronta para Pautacoautor16/12/2022REC 32/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.Pronta para Pautacoautor15/12/2022REQ 1648/2022Requerimento Procedimental de dispensa de interstício entre o 1º e o 2º turno para deliberaçãoda PEC 390, de 2014, que “Altera o art. 169 da Constituição Federal e o artigo 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar a ampliação de limite de despesas com pessoal ativo nas áreas da saúde e da educação”.Tramitação Finalizadacoautor15/12/2022REQ 1647/2022Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 24, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1582/2022Solicita a retirada de tramitação do PL 2590/2021.Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REQ 1581/2022Requerimento de adição de Coautorias - PL 5.384/2020Tramitação Finalizadacoautor06/12/2022REC 27/2022Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.634/2019, de autoria do Deputado Cássio Andrade (PSB/PA), que “altera o Código Penal Militar para dispor sobre a perda de patente ou exclusão de militar autor de violência doméstica”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor06/12/2022PEC 36/2022Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.Pronta para Pautacoautor09/11/2022REQ 35/2022Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Surdocegueira e Deficiência Múltipla Sensorial”.Arquivadaautor08/11/2022PEC 27/2022Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.Arquivadacoautor08/11/2022RIC 704/2022Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do relatório da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL).Aguardando Deliberaçãoautor08/11/2022RIC 703/2022Requer ao Ministério da Educação informações a respeito do Edital Emergencial do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres relacionados a Emergências Climáticas, eventos extremos e acidentes ambientais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.Aguardando Deliberaçãoautor08/11/2022SOR 23/2022BPC e RMV Idoso - Décimo Terceiro. INC-APR. PROGRAMA: 999X. AÇÃO: 00H5. VALOR: 2.678.129.292Arquivadaautor08/11/2022SOR 22/2022Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde da Pessoa Idosa. INC-APR. PROGRAMA: 5019. AÇÃO: 21CE. VALOR: 80.000.000Arquivadaautor08/11/2022SOR 21/2022Estruturação da Rede de Serviços do SUAS. INC-APR. PROGRAMA: 5031. AÇÃO: 219G. VALOR: 1.500.000.000Arquivadaautor08/11/2022SOR 19/2022Proteção à Vida, Fortalecimento da Família, Envelhecimento Ativo e Saudável. INC-APR. PROGRAMA: 5034. AÇÃO: 21AR. VALOR: 110.000.000Arquivadaautor07/11/2022SOR 47/2022Requer apoio à Rede de Atenção Psicossocial.Arquivadaautor07/11/2022SOR 46/2022Requer apoio ao fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde.Arquivadaautor07/11/2022SOR 45/2022Requer apoio à Farmácia Popular.Arquivadaautor07/11/2022SOR 51/2022Requer apoio à Saúde Indígena.Arquivadaautor07/11/2022SOR 5/2022REESTIMATIVA DE RECEITA PARA A CONDECINE.
NATUREZA DA RECEITA: 12210401 - Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura.
VALOR: 1.200.000.000.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 4/2022UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Administração Direta
TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA/AÇÃO: Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais / 211F.
PROGRAMA: 5025 - Cultura - Subtítulo: 0001 - Nacional.
META: 1.750.000 público atendido - Quantidade meta a alterar: 2.000.000.
VALOR: 500.000.000.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 3/2022UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura.
TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA / AÇÃO: Implantação, Instalação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais / 14U2.
PROGRAMA: 5025 - Cultura.
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional.
META: 1 espaço cultural implantado/modernizado - Quantidade meta a alterar: 2.000.
VALOR: 500.000.000.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 2/2022UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico.
TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA/AÇÃO: Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro / 20ZH.
PROGRAMA: 5025 - Cultura -Subtítulo: 0001 - Nacional.
META: 1.178 bens preservados - Quantidade meta a alterar: 2.000.
VALOR: 500.000.000.Arquivadacoautor07/11/2022SOR 1/2022UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Fundo Nacional de Cultura.
TIPO DE EMENDA: Acréscimo.
EMENTA/AÇÃO: Promoção e Fomento à Cultura Brasileira / 20ZF.
PROGRAMA: 5025 - Cultura.
SUBTÍTULO: 0001 - Nacional.
META: 1 projeto apoiado - Quantidade meta a alterar: 2.000.
VALOR: 500.000.000Arquivadacoautor04/11/2022PL 2723/2022Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".Aguardando Parecercoautor31/10/2022REQ 1481/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n° 2682/2022Tramitação Finalizadacoautor26/10/2022PL 2682/2022Torna obrigatória a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros nos dias de eleição e nos dias de plebiscito ou referendo e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor26/10/2022RIC 694/2022Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da auditoria realizada por este ministério sobre o SAMU no município de São Paulo/SP no ano de 2022.Aguardando Deliberaçãoautor18/10/2022REQ 149/2022Requer a aprovação de moção de apoio à campanha “Rafael, Você Vai Voar”.Arquivadacoautor17/10/2022REQ 147/2022Requer o envio de indicação ao Ministro de Estado da Saúde sobre a necessidade de assegurar a vacinação contra Covid de crianças de 6 meses a 4 anos.Arquivadaautor13/10/2022REQ 1419/2022Requer adição de coautorias ao PL n. 2.586/2022.Tramitação Finalizadacoautor13/10/2022REQ 1418/2022Requer adição de coautorias ao PL n. 2.587/2022.Tramitação Finalizadacoautor11/10/2022PL 2587/2022Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, para aplicar restrições a pessoas jurídicas cujos sócios ou dirigentes adotem condutas de ofensa, prejuízo ou redução de direitos e bens contra seus empregados, prestadores de serviço ou parceiros, em razão da liberdade de consciência e opinião política e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/10/2022PL 2586/2022Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Institui o Código Eleitoral) e a Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, na parte que dispõe sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, para dispor sobre conduta de empregador, contratante, prestador ou tomador de serviço e parceiro que, no ambiente laboral ou em decorrência do contrato de trabalho, de prestação de serviço ou parceria, ofereça, prometa ou solicite voto para si ou para outrem em troca de dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/10/2022REQ 1404/2022Requer adição de coautorias ao PDL n. 347/2022.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2022REQ 145/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir a cobertura vacinal no Brasil e o papel do Governo brasileiro.Arquivadaautor06/10/2022PDL 347/2022Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 11.216, de 30 de setembro de 2022, do Poder Executivo.Tramitando em Conjuntocoautor05/10/2022PL 2559/2022Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal e da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 – Lei dos Juizados Especiais, relativos ao cabimento de instrumentos despenalizantes.Pronta para Pautacoautor25/08/2022REQ 1338/2022Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2315 de 2022.Tramitação Finalizadacoautor19/08/2022REQ 1332/2022Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art.91, inciso I, do Regimento Interno, para debater sobre o avanço do consumo dos dispositivos eletrônicos de fumar no país, como uma das ações ao Dia Nacional de Combate ao Fumo a ser realizado em 29 de agosto (Dia Nacional de Combate ao Fumo).Arquivadacoautor19/08/2022PL 2315/2022Estabelece o valor mínimo de R$600 (seiscentos reais) para o benefício do Programa Auxílio Brasil, a partir de janeiro de 2023, passando a denominar-se Programa Mais Bolsa Família.Aguardando Parecercoautor15/08/2022RIC 592/2022Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do aviso pelo Hospital A.c. Camargo de que não mais atenderá no Sistema Único de Saúde.—autor05/08/2022REQ 1307/2022Requer revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei n° 658 de 2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm; ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências.Aguardando Autorização do Despachoautor03/08/2022REQ 1291/2022Nos termos do art. 102 do Regimento desta Casa e com a anuência dos Deputados autores do PL 2033/2022, que “altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar”, requeremos a coautoria do projeto em questão.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2022REQ 1282/2022Requer urgência para a apreciação do Projeto de lei nº 2033/2022.Tramitação Finalizadacoautor02/08/2022REQ 1271/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.384/2020.Tramitação Finalizadacoautor01/08/2022PL 2099/2022Institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental e dá outras providências.Arquivadaautor