Projetos de Alexandre Padilha
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11/05/2022REQ 53/2022Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debater sobre diversos aspectos do tratamento das hepatites virais no Brasil.Arquivadaautor11/05/2022PL 1195/2022Torna obrigatória a inclusão do valor referente ao conteúdo de um botijão de gás GLP em cada cesta básica distribuída no País.Tramitando em Conjuntocoautor10/05/2022REQ 14/2022Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência para debater o sucateamento e a greve do INSS.Arquivadaautor10/05/2022REQ 50/2022Requer a realização de Audiência Pública sobre “A EPIDEMIA DE COVID-19 E A RESPOSTA BRASILEIRA DA HEPATITE C, DO HIV E AIDS NA POPULAÇÃO PRIVADA DE
LIBERDADE.”Arquivadaautor05/05/2022RIC 292/2022Requer ao Ministério da Infraestrutura informações relacionadas ao Leilão do Aeroporto de Congonhas -CGH, localizado no Município de São Paulo/SP.—autor03/05/2022REQ 25/2022Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “Programa Médicos Pelo Brasil em substituição ao Programa Mais Médicos”.Arquivadaautor03/05/2022REQ 24/2022Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “As atuais condições de trabalho dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social”.Arquivadaautor02/05/2022REQ 5/2022Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “A importância da continuidade da Lei de Incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)”.Arquivadaautor02/05/2022REQ 20/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater e discutir o financiamento das ações de prevenção ao HIV/Aids e outras ISTs, e o protagonismo das populações-chave.Arquivadaautor02/05/2022REQ 19/2022Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “O direito de aposentadoria dos servidores do Poder Judiciário em função da Pandemia da COVID-19 – Projeto de Lei 46/2022”.Arquivadaautor02/05/2022REQ 18/2022Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “O compartilhamento e venda de dados dos cidadãos brasileiros por parte do SERPRO”.Arquivadaautor02/05/2022REQ 17/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Defesa, General. Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, para prestar pessoalmente esclarecimentos a respeito da aquisição de medicamentos para disfunção erétil e calvície por parte das Forças Armadas.Arquivadaautor02/05/2022REQ 4/2022Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a discutir HIV/Aids e Hepatites Virais no referido segmento e as políticas públicas voltadas para enfrentamento das infecções citadasArquivadaautor28/04/2022REQ 4/2022Requer a convocação do Ministro de Estado do Turismo, Sr. Carlos Brito, para prestar pessoalmente esclarecimentos a respeito da destinação de recursos captados pela Lei Rouanet em eventos de armas de fogo.Arquivadaautor27/04/2022RIC 267/2022Solicita ao Ministério do Turismo informações a respeito da destinação de recursos captados pela Lei Rouanet em eventos de armas de fogo—autor27/04/2022RIC 266/2022Solicita ao Ministério de Justiça e Segurança Pública informações a respeito do acompanhamento do desembarque de autoridades pelo Departamento de Polícia Federal em voos de carreira—autor25/04/2022EMC 9/2022Dá nova redação à MPV 1113/2022—autor25/04/2022REQ 615/2022Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à enfermagem brasileira.Tramitação Finalizadacoautor19/04/2022RIC 232/2022Requer ao Ministério da Defesa informação sobre a compra de 35 mil comprimidos do medicamento para tratar a disfunção erétil “sildenafila” — genérico do Viagra — para as Forças Armadas.—autor08/04/2022PDL 81/2022Susta os efeitos da Portaria GM/MS Nº 715, de 4 de abril de 2022, do Ministério da Saúde que “Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).Arquivadaautor05/04/2022PLP 46/2022Altera a Lei Complementar n° 173, de 27
de maio de 2020, que estabelece o
Programa Federativo de Enfrentamento ao
Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).Arquivadaautor31/03/2022RIC 169/2022Requer ao Ministério da Cidadania informações a respeito do Edital de Chamamento Público nº 3/2022, visando à seleção de organização da sociedade civil que preste atendimento como Hospital Psiquiátrico, nas modalidades de internação, e/ou hospital-dia, e/ou ambulatório e/ou pronto atendimento, interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos de cuidado, tratamento e/ou reinserção social de pessoas com problemas decorrentes do uso, abuso e dependência de substâncias psicoativas, em ambiente hospitalar, e demais informações.—autor31/03/2022RIC 168/2022Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da Portaria nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga o Incentivo Financeiro de Custeio Mensal do Programa de Desinstitucionalização.—autor23/03/2022RIC 139/2022Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da obtenção pela Santa Casa da Amazônia do certificado de Entidade Beneficente na Área da Saúde - CEBAS—autor23/03/2022PDL 66/2022Susta a Portaria do Ministério da Saúde nº 596, de 22 de março de 2022, que revoga a Seção XII do Capítulo III do Título VIII, art. 1049 até art. 1062, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, e a Seção II do Capítulo III, art. 64 até art. 74, e os anexos XXXVI, XXXVII, XXXVIII, XXXIX, XL, XLI e XLII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.Aguardando Designação de Relator(a)autor22/03/2022REQ 375/2022Requer a aprovação de moção de louvor à Laura Cristina Cardoso, integrante da equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de São Paulo (SP) pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro no enfrentamento da Pandemia e contra o racismo sofrido.Arquivadaautor17/03/2022REQ 337/2022Requer a realização e Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial sem Tabaco no dia 31 de maio.Tramitação Finalizadaautor14/03/2022RIC 99/2022Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito da incorporação e distribuição do cateterismo intermitente através de sistema limpo e com produtos adequados, no Sistema Único de Saúde.—autor09/03/2022RIC 94/2022Requer Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o processo de revalidação de diplomas de graduação obtidos no exterior e a Plataforma Carolina Bori—autor03/03/2022RIC 75/2022Requer ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações informação a respeito da exoneração do diretor de Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (IPEN).—autor25/02/2022RIC 72/2022Requer ao Ministério da das Relações Exteriores informação a respeito repatriamento de brasileiros que estão na Ucrânia e querem retornar ao Brasil—autor24/02/2022REQ 181/2022Requer coautoria do Projeto de Lei nº 3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.”Tramitação Finalizadacoautor24/02/2022RIC 68/2022Requer ao Ministério da Agricultura informações a respeito da EMBRAPA.—autor22/02/2022REL 1/2022RELATÓRIO DO GRUPO DE TRABALHO IMPACTO PISOS SALARIAIS FIXADOS PL 2564/20Arquivadaautor22/02/2022RIC 56/2022Requer informações sobre censura e ocultação de dados educacionais, no âmbito do Ministério da Educação (MEC).—coautor21/02/2022REQ 144/2022Requer a coautoria do Projeto de Lei nº
3422/2021, que “Dispõe sobre a prorrogação do
prazo de vigência da Lei de Cotas e outras
providências.”Tramitação Finalizadacoautor17/02/2022REQ 137/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022REQ 119/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo 33, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022PDL 33/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.Arquivadacoautor09/02/2022REQ 2/2022Requer a inclusão da "Associação Brasileira de Clínicas de Vacina (ABCVAC)" na Reunião Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 01/2022, a fim de debater o número de profissionais e impacto financeiro no setor privado e não conveniado ao SUS de autoria do Sr. Deputado Alexandre Padilha e de outros parlamentares.Aguardando Providências Internasautor07/02/2022PL 161/2022Concede pensão especial à Senhora Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/02/2022RIC 27/2022Requer ao Ministério da Saúde informação a respeito da troca de empresa responsável pela entrega das doses de vacina do aeroporto local até os depósitos dos governos estaduais.—autor07/02/2022PL 152/2022Altera a lei nº 6.533/78 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões, e dá outras providências” para garantir o reconhecimento e representação sindical dos trabalhadores e trabalhadoras, artistas e técnicos.Aguardando Parecerautor03/02/2022RIC 13/2022Requer ao Ministério da Saúde informações a respeito do relatório da Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (VIGITEL).—autor03/02/2022REQ 1/2022Requer a realização de Reunião Técnica para debater o Projeto de Lei 2564/2020 que altera a Lei n° 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o Piso Salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.Aguardando Providências Internasautor02/02/2022PDL 14/2022Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, trechos do Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020, na parte em que revoga os Decretos abaixo nominados, que declaram Luto Oficial e/ou concedem honrarias, a pessoas que tiveram, em vida, trajetórias reconhecidas pela sociedade brasileira ou que foram vítimas de tragédias, sendo merecedoras, da mesma forma, da solidariedade da Nação.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022PDL 12/2022Susta a aplicação do Acordo de Cooperação nº 16/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Federação Brasileira de Bancos – Febraban, e do Acordo de Cooperação nº 27/2021, celebrado entre o Ministério da Economia e a Associação Brasileira de Bancos – ABBC.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor02/02/2022PDL 11/2022Susta as Portarias nºs 1, 2, 3 e 4 da SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e a NOTA TÉCNICA Nº 2/2022-SCTIE/MS, de 20 de janeiro de 2022 e os efeitos delas decorrentes.Arquivadacoautor02/02/2022PL 19/2022Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor31/01/2022DOC 2/2022Indicação do novo líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor