Projetos de Alexandre Valle
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30/10/2018REQ 243/2018Requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para acompanhar o 38º Campeonato Mundial Militar de Judô, a realizar-se entre os dias 07 e 11 de novembro deste ano.Arquivadaautor30/10/2018REQ 242/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater o sistema tributário para os atletas e treinadores profissionais no esporte brasileiro.Arquivadaautor16/10/2018REQ 241/2018Requer a realização de visita à cidade do Rio de Janeiro, para participação da Comissão do Esporte no IV Prêmio Sou do Esporte.Arquivadaautor08/08/2018EMC 6/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor04/07/2018PL 10519/2018Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, (lei das Licitações), para obrigar os gestores públicos municipal, distrital, estadual e federal dar continuidade às obras ou serviços, dos governos anteriores, que legalmente deixaram inacabadas, desde que esses recursos tenham sido empenhados em sua totalidade no exercício anterior.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2018PL 10518/2018Isenta pessoas idosas acima de 60 anos do pagamento de taxas cobrada pelas companhias aéreas advindas de perdas de vôos.Tramitando em Conjuntoautor04/07/2018INC 5388/2018Sugere ao Ministro da Saúde a inclusaão do TESTE de Transtorno do Espectro Autista - TEA, para crianças de 0 a 18 meses de vida na Tabela de Procedimentos do Sistema Único de Saúde.Arquivadaautor12/06/2018REQ 237/2018Requer a realização de reunião de Audiência Pública a fim de debater a Medida Provisória 841/2018 que Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e seu impacto no orçamento do esporte.Arquivadacoautor22/05/2018REQ 235/2018Requer a participação da Comissão do Esporte no Painel Desenvolvimento Empresarial do Esporte, a ser realizado na cidade do Rio de Janeiro, no dia 04 de junho de 2018.Arquivadaautor16/05/2018REQ 8675/2018Requer urgência para o Projeto de Lei nº 7.751, de 2017.Pronta para Pautaautor16/05/2018REQ 8674/2018Requer urgência para o Projeto de Lei nº 879, de 2015.Pronta para Pautaautor16/05/2018REQ 8673/2018Requer urgência para o Projeto de Lei nº 8.906, de 2017.Pronta para Pautaautor16/05/2018REQ 8672/2018Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.718, de 2016.Pronta para Pautaautor16/05/2018REQ 8671/2018Requer urgência para o Projeto de Lei nº 6.013, de 2016.Tramitação Finalizadaautor16/05/2018REQ 8670/2018Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 290, de 2017.Tramitação Finalizadaautor16/05/2018REQ 8669/2018Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 117, de 2016.Pronta para Pautaautor08/05/2018REQ 232/2018Requer a realização de audiência pública para debater o patrocínio estatal ao esporte brasileiro.Arquivadaautor08/05/2018REQ 231/2018Requer a realização de Mesa Redonda com os clubes esportivos para debater a forma de financiamento, a formação de atletas, a preparação para o atual ciclo olímpico, a participação no colégio eleitoral das confederações esportivas, entre outros assuntos.Arquivadaautor24/04/2018REQ 228/2018Requer que seja convidado o General de Divisão, Senhor Jorge Antonio Smicelato, Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa para apresentar sua proposta e plano de trabalho à frente do órgão.Arquivadaautor19/04/2018REQ 24/2018Requer a realização de Audiência Pública, para discutir BLOCKCHAIN e ARDUINO com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, professor da Universidade de Várzea Grande em Mato Grosso, que falará sobre ARDUINO e NELCILIANO VIRGILIO DE SOUZA ARAÚJO, Doutor em Engenharia na Área de Concentração e Processamento da Informação, que falará acerca de BLOCKCHAIN.Arquivadaautor18/04/2018REQ 289/2018Requer a realização de Mesa Redonda, no município de Angra dos Reis-RJ, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca do PORTO DE ANGRA DOS REIS no Estado do Rio de janeiro.Arquivadaautor17/04/2018REQ 226/2018Requer a realização de visita à redação esportiva da TV Globo e de seus canais.Arquivadaautor17/04/2018REQ 225/2018Requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro.Arquivadaautor17/04/2018REQ 224/2018Requer a realização de visita à sede do Comitê Olímpico do Brasil e ao Parque Aquático Maria Lenk para tratar sobre a legislação esportiva, outros temas ligados ao esporte olímpico brasileiro e conhecer suas instalações.Arquivadaautor17/04/2018REQ 223/2018Requer a realização de visita à sede da Confederação Brasileira de Futebol e ao Centro de Treinamento (Granja Comary) para tratar sobre a pauta da legislação esportiva e outros temas ligados ao futebol.Arquivadaautor10/04/2018REQ 217/2018Requer a realização de visita ao CEFAN - Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes -, na cidade do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro, para conhecer as instalações e as atividades desenvolvidas pela Marinha do Brasil no referido Centro.Arquivadaautor10/04/2018REQ 216/2018Requer a realização do II Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor10/04/2018REQ 215/2018Requer autorização para impressão do Informativo quinzenal da Comissão do Esporte, edições de abril a dezembro de 2018, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa 33, de 2012.Arquivadaautor13/12/2017PL 9328/2017Denomina "Viaduto Gilson Gênio", viaduto de acesso ao Distrito Industrial de Santa Cruz, localizado no Km 391,3 da BR-101 Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor30/11/2017PL 9239/2017Da nova redação ao §3º, do artigo 50, e cria o artigo 50-B, à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a destruição de drogas.Tramitando em Conjuntoautor29/11/2017PL 9226/2017Altera a Lei n.° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que "dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área de saúde e dá outras providências", para estabelecer normas relativas a direitos dos usuários e formas de participação social nos serviços públicos de assistência à saúde.Pronta para Pautacoautor09/11/2017PL 9074/2017Dispõe sobre as revisões de veículo automotor fora das oficinas credenciadas ou autorizadas pelo fabricante.Arquivadaautor09/11/2017REQ 275/2017Solicita realização de Audiência Pública para tratar sobre a violência no Arco Metropolitano do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/10/2017REQ 7403/2017Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 257/2017 contra a apreciação conclusiva do PL 5179/2016Tramitação Finalizadaautor20/09/2017REQ 257/2017Solicita realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes para esclarecimentos sobre a cobrança da tarifa portuária THC2 - "Terminal Handling Charge".Arquivadaautor19/09/2017REQ 254/2017Requeiro com fundamento no art. 255 e no art. 256, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública para discutir e buscar soluções para os casos de assédio e violência sexual sofrido por mulheres em transportes públicos.Arquivadacoautor14/09/2017REQ 252/2017Requer a inclusão de participante à audiência pública solicitada pelo requerimento 222/2017, apresentado a essa Comissão.Arquivadaautor31/08/2017PL 8440/2017Altera a Lei n.° 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços e dá outras providências", para estabelecer normas gerais sobre a política de recursos humanos na área de saúde.Pronta para Pautacoautor24/08/2017PL 8386/2017Estabelece obrigatoriedade de 25% na distribuição da verba de publicidade do governo federal para os veículos de comunicação considerados menores localizados em municípios do interior do Brasil.—autor22/08/2017REQ 8/2017Solicita realização de Audiência Pública para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca de Moedas Virtuais, Bitcoin, Blockchain & Criptocurrencies, com os seguintes convidados: Rodrigo Vieira - Advogado especialista em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, Sócio do Tozzini Freire Advogados e conhecedor das melhores práticas no uso da tecnologia; Diego Perez - Presidente da Equity - Associação Brasileira de Equity Crowdfunding, especialista em Direito Digital e das Novas Tecnologias, Bruno Balduccini - Advogado em Direito Bancário e do Mercado Financeiro e sócio do Pinheiro Neto Advogados; Juarez Freitas - Professor da UFRGS e Pres. do Cons. Científico do IBRAEDP; Pablo Cerdeira - Professor e coordenador do Centro de Pesquisas em Direito e Tecnologia da FGV Direito Rio; Evandro Pontes - Advogado, Mestre e Doutor pela USP e com 23 anos de experiencia em Direito Bancário; Professor de Direito do Mercado de Capitais e Direito Societário; Erik Oioli - Advogado, Mestre e Doutor em Direito pela USP, Coordenador do Mestrado em Direito Societário no IICS e com 20 anos de experiência em Direito Bancário, Mercado de Capitais e Indústria de Fundos; Carlos Mendes - Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ; Marcelo Godke - Advogado com mais de 20 anos de experiência em Direito Bancário, do Mercado Financeiro e de Capitais e Professor do Insper.Arquivadaautor05/07/2017REQ 231/2017Requer a realização de audiência pública, com o Ministro da Justiça, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Diretor-Geral da Policia Rodoviária Federal para discutir o contingenciamento do orçamento da Policia Rodoviária Federal e seus impactos no trabalho da entidade.Arquivadacoautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017PL 8000/2017Dá nova redação ao inciso IV do art. 138º, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro" e dá outras providências.Arquivadarelator