Projetos de Alexandre Valle
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Mostrando 101–150 de 159 projetos
13/09/2016EMC 21/2016Fixa limite de despesas referentes ao pagamento da dívida pública.—coautor13/09/2016EMC 20/2016Inclui o Artigo 163-A à CF e o 106 ao ADCT.—coautor13/09/2016EMC 19/2016Exclui dos limites do Art. 102 do ADCT as despesas das funções educação, saúde e assistência social.—coautor01/09/2016EMC 9/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor01/09/2016EMC 8/2016Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.—coautor30/08/2016EMC 2/2016Modifique-se o texto dos artigos 102 e 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, introduzidos por força do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A de 2016.—coautor22/08/2016PL 6013/2016Altera a Lei n.º 10.891, de 09 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta, para tratar do Regime de Previdência Social dos beneficiários do programa.Arquivadarelator07/06/2016PDC 416/2016Susta os efeitos da RESOLUÇÃO Nº 583 , DE 23 DE MARÇO DE 2016, que altera a Resolução CONTRAN nº 425, de 27 de novembro de 2012, que dispõe sobre o exame de aptidão física e mental, a avaliação psicológica e o credenciamento das entidades públicas e privadas de que tratam o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.Arquivadaautor07/06/2016PL 5477/2016Institui o não pagamento de qualquer estacionamento público, às pessoas Idosas, doadoras de sangue e deficientes físicos.Tramitando em Conjuntoautor13/05/2016TVR 190/2016Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 213, de 18 de julho de 2013, que outorga permissão à TOTAL - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Irará, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator06/04/2016INC 2195/2016Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio adoção de providências no sentido de prestar apoio institucional para a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Porto de Açu no município de São João da Barra, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor09/03/2016REQ 31/2016Requer a realização de Audiência Pública, para discutir e trazer mais esclarecimentos acerca da regularização de jogos no BrasiL, com a presença dos senhores José Bonifácio de Oliveira Sobrinho (Boni), Luiz Carlos Prestes Filho e Daniel Homem de Carvalho.Arquivadaautor16/02/2016PL 4392/2016Dispõe sobre a cobertura das cargas de trens em transportes de minério.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2016PL 4319/2016Altera o caput do Art. 1º e seus incisos I, II e III da Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providênciasTramitando em Conjuntoautor26/11/2015INC 1608/2015Sugere ao Ministro da Agricultura o envio de informações quanto à autorização e funcionamento das entidades turfísticas, para exploração de apostas no Brasil.Arquivadaautor26/11/2015EMC 2/2015Emenda aditiva à PEC 004/2015—coautor25/11/2015PL 3761/2015Acrescenta o inciso I ao Art. 113 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para permitir que o beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, utilize seu cartão magnético na função debito para pagar ou comprar à vista em qualquer estabelecimento comercial.Arquivadaautor18/11/2015REQ 129/2015Requer a inclusão de convidado em evento (Requerimento nº 110, de 2015).Arquivadaautor29/10/2015EMC 1/2015Acrescenta parágrafos ao artigo 100 da Constituição Federal, dispondo sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais, e acrescenta disposições ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento para os casos em mora.—coautor28/10/2015REQ 119/2015Requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação para tratar e verificar a real situação do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB).Arquivadaautor06/10/2015EMC 2/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor23/09/2015EMC 1/2015Acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios.—coautor17/09/2015TVR 1/2015Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 476, de 20 de junho de 2014, que outorga permissão à Universidade Regional do Cariri - URCA para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Crato, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator03/09/2015REQ 102/2015Requer desta Subcomissão Permanente dos Portos e Vias Navegáveis a realização de Mesa Redonda, com os membros desta subcomissão, bem como a realização de visita técnica ao Porto de Itaguaí, Porto Sudeste, Instalações do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB) e áreas de docas invadidas.Arquivadaautor03/09/2015EMC 1/2015Acrescenta os parágrafos 7º e 8º ao art. 198 da Constituição Federal.—coautor06/08/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 99-A, inciso XI, que dispõe sobre a capacidade postulatória de entidade representativa dos municípios para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal.—coautor05/08/2015REQ 2642/2015Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as ações desenvolvidas no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha do Brasil (PROSUB) e o cumprimento de acordo firmado entre Construtora Norberto Odebrecht, Marinha do Brasil e o Município de Itaguaí, para implementação de programas sociais e medidas mitigadoras em vista do impacto decorrente da construção de submarinos de propulsão convencional e nuclear.Arquivadaautor05/08/2015EMC 1/2015Altera o art. 88 da Constituição Federal.—coautor25/06/2015PL 2102/2015Dispõe sobre iluminação pública em rodovias federais sob regime de concessão.Arquivadarelator17/06/2015PL 1975/2015Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao Artigo 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1.991.Arquivadaautor16/06/2015PL 1947/2015Dispõe sobre o pagamento de adicional de insalubridade ao trabalhador rural e ao pescador artesanal.Tramitando em Conjuntoautor16/06/2015PL 1946/2015Acrescenta "Associação" ao art. 143 da Lei nº 8.213 de 24 de julho de 1.991, para fornecer declaração de exercício de atividade ao segurado especial.Arquivadaautor11/06/2015REQ 59/2015Solicita a realização de Audiência Pública destinada a debater o pacote de concessões anunciados pelo Governo Federal em junho de 2015, com a presença de autoridades do TCU, SEP e ANTAQ.—autor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor19/05/2015INC 472/2015Indicação ao Poder Executivo - Ministro de Estado da Educação, sugerindo a implantação de um Hospital Universitário no Município de Itaguaí - RJ.Arquivadaautor19/05/2015INC 471/2015Indicação ao Poder Executivo - Ministro de Estado da Educação, sugerindo a implantação do Curso de Medicina para a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro no município de Seropédica - RJ.Arquivadaautor05/05/2015REQ 45/2015Requer a realização de Audiência Pública, a fim de discutir a real situação de infraestrutura física, fiscal e econômica da Universidade Federal Rural do Rio de janeiro - UFRRJ.Arquivadacoautor29/04/2015EMC 1/2015Acrescenta à PEC 171/1993 dispositivo para estabelecer que o Estado instituirá políticas públicas, bem como programas destinados ao atendimento socioeducativo e à ressocialização do adolescente em conflito com a lei, com a destinação de recursos específicos para tal finalidade, vedado o contingenciamento das dotações consignadas nas leis orçamentárias anuais.—coautor28/04/2015RIC 388/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sobre o Contrato de Arrendamento do Terminal ITG01 (Bloco 4) conhecido como "Área do Meio" e acerca da Ampliação do Terminal de Contêineres - TECON Sepetiba - Itaguaí - RJ.—autor28/04/2015RIC 387/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sobre a Cessão da área de Docas para a Servidão de Passagem para a Implantação da Ferrovia do Porto Sudeste em Itaguaí - RJ.—autor28/04/2015RIC 386/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado - Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, sobre a proteção às mais de 2 mil famílias que se encontram morando em parte da área chamada ZAL 1 e 2 próximo ao cais da NUCLEP em Itaguaí-RJ.—autor28/04/2015RIC 385/2015Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Comunicações, acerca da falta de sinal de telefonia móvel e conexão de internet nos Municípios de Itaguaí, Mangaratiba e Seropédica - RJ—autor15/04/2015PL 1160/2015Altera a denominação de Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, para Universidade Federal de Seropédica - UFS .Arquivadaautor19/03/2015PFC 7/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União e a Controladoria Geral da União, realize ato de fiscalização e controle sobre a aplicação de todos os recursos repassados pelo Governo Federal, para o Município de Itaguai, no Estado do Rio de Janeiro, no âmbito de todos os ministérios, desde 2013 até a presente data.—autor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor10/03/2015EMC 21/2015Estabelece a coincidência entre as datas de eleições municipais, estaduais, distritais e nacionais, estende para cinco anos o período de exercício de mandatos eletivos e extingue a reeleição para cargos do poder executivo.—coautor10/03/2015EMC 20/2015Altera o art. 2º da PEC 352/2013 para manter o voto obrigatório, o atual prazo de filiação e tornar obrigatória a realização de novas eleições majoritárias em todos os casos de cassação de registro, mandato ou diploma dos eleitos.—coautor