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08/11/2016MPV 742/2016: Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016PlenárioSim—Sim08/11/2016MPV 742/2016: Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016PlenárioNão—Não25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim25/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não24/10/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenárioNão—Não24/10/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenárioNão—Não24/10/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioNão—Não10/10/2016PEC 241/2016: Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime FiscalPlenárioSim—Sim05/10/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenárioNão—Não05/10/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenárioNão—Não04/10/2016PLP 25/2007: Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006PlenárioNão—Sim04/10/2016PLP 25/2007: Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006PlenárioSim—Sim12/09/2016REP 1/2015: Representação em desfavor do Deputado Eduardo Cunha, que solicita abertura de Processo Disciplinar com o objetivo de apurar prática de condutas incompatíveis com o decoro parlamentarPlenário——Sim09/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioSim—Não09/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioNão—Não09/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioNão—Não09/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioNão—Não09/08/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioNão—Não12/07/2016PL 4567/2016: Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produçãoPlenárioSim—Sim12/07/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioSim—Sim06/07/2016PL 5768/2016: Altera o Decreto-lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal MilitarPlenárioSim—Sim06/07/2016PLP 257/2016: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenárioSim—Sim05/07/2016MPV 718/2016: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, a Lei no 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016, e dá outras providências NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre o controle de dopagem, 12.780, de 9 de janeiro de 2013, que dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paralímpicos de 2016, 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e 8.010, de 29 de março de 1990PlenárioNão—Não20/06/2016MPV 714/2016: Extingue o Adicional de Tarifa Aeroportuária e altera a Lei nº 5.862, de 12 de dezembro de 1972, e a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986PlenárioNão—Não15/06/2016MPV 713/2016: Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não15/06/2016MPV 713/2016: Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providênciasPlenárioSim—Sim15/06/2016MPV 713/2016: Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não15/06/2016MPV 713/2016: Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte sobre a remessa de valores destinados à cobertura de gastos pessoais, no exterior, de pessoas físicas residentes no País, em viagens de turismo, negócios, serviços, treinamento ou missões oficiais, e dá outras providênciasPlenárioNão—Não