Quem é
- Nome civil
- Alfeu Gasparini
- Nascimento
- 4 de janeiro de 1927
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
indicações ao governo
Desde 13 de abril de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/12/1974INC 16/1974SOLICITA O PRONUNCIAMENTO DA COMISSÃO DE SERVIÇO PUBLICO SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE CONCEDE APOSENTADORIA AO MILITAR AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO.—autor19/11/1974PL 2379/1974ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 775, DE 06 DE AGOSTO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO DE ENFERMAGEM, A FIM DE PERMITIR MATRICULA, PARA CURSOS DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM A TODOS MAIORES DE 16 ANOS.Arquivadaautor19/11/1974PL 2378/1974CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS MOTORISTAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor19/11/1974PL 2376/1974FIXA EM 06 (SEIS) HORAS A JORNADA DE TRABALHO DE ENFERMEIROS, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E ATENDENTES.Arquivadaautor22/10/1974PRC 118/1974FACULTA AO PUBLICO A UTILIZAÇÃO DO ACERVO DA BIBLIOTECA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor02/10/1974PL 2325/1974INSTITUI A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS EMPREGADOS QUE EXERÇAM SUA ATIVIDADE PROFISSIONAL EM HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.Arquivadaautor05/09/1974PL 2247/1974ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, REVERTENDO EM FAVOR DOS FILHOS A PENSÃO A QUE TERIA DIREITO O CONJUGE DE SERVIDOR, QUE HAJA ABANDONADO O LAR.Arquivadaautor04/09/1974PL 2237/1974INSTITUI A REMUNERAÇÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS EMPREGADOS EM HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS CONGENERES.Arquivadaautor22/08/1974PL 2197/1974DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL PARA O ATENDENTE DE ENFERMAGEM.Arquivadaautor21/08/1974PL 2196/1974ESTABELECE SALARIO MINIMO PROFISSIONAL PARA O AUXILIAR DE ENFERMAGEMArquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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