Projetos de Alfredo Sirkis
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18/11/2014PL 8107/2014Estabelece a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide) sobre carvão mineral e revoga incentivos fiscais e financeiros concedidos ao setor de energia relacionado a combustíveis fósseis.Arquivadaautor14/10/2014EMC 241/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 240/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor14/10/2014EMC 239/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor04/08/2014REQ 10594/2014Requer inclusão de proposição na pauta da Ordem do Dia, da PEC 555 de 2006, acabando com a cobrança da Contribuição de Inativos.Tramitação Finalizadaautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor02/07/2014REQ 447/2014Requer a participação dos membros desta comissão no Big Data Climate Challenge, que será realizado no dia 23 de setembro de 2014, na sede da ONU em Nova York e visa mostrar os impactos reais da mudança climática, revelando tanto as implicações econômicas de impacto climático quanto as oportunidades para gerenciar os riscos climáticos.Arquivadaautor02/07/2014REQ 446/2014Requer a participação, como observadores, dos membros desta comissão na 6ª Cúpula dos BRICS, que acontecerá no dia 15 e 16 de julho, em Fortaleza e Brasília.Arquivadaautor29/05/2014REQ 10331/2014Requer a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 170 de 2012 na pauta da Ordem do Dia.Tramitação Finalizadaautor27/05/2014INC 6225/2014Sugere a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática (Saara Ocidental) como Estado detentor de Direito legítimo à soberania e à autodeterminação; ao estabelecimento de relações diplomáticas; à intuição de processo contínuo de ajuda humanitária aos refugiados; à concessão à MINURSO de competência para tratar de Direitos Humanos na área ocupada; e à instalação de Escritório de Representação no País.Arquivadaautor27/05/2014PL 7610/2014Disciplina a publicidade institucional dos órgãos e entidades da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, vedando as ações de governos restringindo-a a campanhas de utilidade pública—autor01/04/2014REQ 418/2014Requer audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para a apresentação da situação do povo Saharauí, a última colônia africana, que luta por mais de 35 anos pela sua independência com a participação do Exmo. Senhor Luiz Alberto Figueiredo Machado, Ministro das Relações Exteriores; Exmo. Senhor Hache Laarosi, Ministro para América Latina da República Saharauí; Exmo. Sr. Mahamed Laarosi, Embaixador do Governo de Saharauí; Sra. Laura Daudén, renomada jornalista brasileira; Sr. Régis Rosing, jornalista da Rede Globo; Sr. Rafael Freitas, Produtor da Rede Globo; Sr. Marcelo Bastos, repórter cinematográfico da Rede Globo e o Sr. Javier Barden, renomado ator espanhol, que luta pelas questões de Saharauí.Arquivadaautor27/03/2014PRC 244/2014Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão e dá outras providências.Arquivadaautor27/03/2014REQ 417/2014Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-20, a realizar-se em Lima, no Peru, entre os dias 1º de dezembro e 12 de dezembro de 2014.Arquivadaautor22/10/2013REQ 285/2013Requer audiência pública para a apresentação da problemática da invasão do Coral-Sol no Brasil com a participação de órgãos de controle ambiental, membros do Ministério Público Federal, empresas de petróleo e especialistas em biodiversidade marinha.Arquivadaautor25/09/2013REQ 354/2013Requer a participação da CREDN nos eventos RIO CLIMA, a realizar-se no período de 28 a 29 de outubro, na cidade do Rio de Janeiro, e no FERNANDO DE NORONHA CARBONO ZERO, que terá lugar nas cidades de Recife e de Fernando de Noronha, entre os dias 31 de outubro a 2 de novembro de 2013.Arquivadaautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor18/09/2013REQ 352/2013Requer autorização para representar a CREDN na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, em Varsóvia, na Polônia.Arquivadaautor12/08/2013REQ 320/2013Requer autorização para representar a CREDN em palestra na Universidade John Hopkins, na cidade de Washington.Arquivadaautor17/07/2013REQ 315/2013Requer audiência pública com o eurodeputado Daniel Cohn-Bendit, para explanar a respeito das relações entre o Brasil e a União Europeia sobre temas ligados ao meio ambiente e mudanças climáticas.Arquivadaautor10/07/2013REQ 306/2013Requer audiência pública com os ministros das Comunicações, das Relações Exteriores, da Justiça e do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência para prestarem informações sobre a denúncia de que o Brasil abrigava estação de espionagem dos Estados Unidos e de que nosso país é alvo prioritário da espionagem de agências estatais americanas.Arquivadaautor14/06/2013REQ 293/2013que seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão, com a presença do Ministro da Secretaria de Aviação Civil e o Diretor-Geral da ANAC para debater as restrições legais e regulatórias para a participação no leilão de concessão do aeroporto do Galeão.Arquivadaautor06/06/2013REQ 290/2013Requer audiência pública com a secretária executiva da UNFCCC Christina Figueres .Arquivadaautor06/06/2013REQ 289/2013Requer o envio da Indicação ao Ministério das Relações Exteriores de sugestão para que seja adotado um processo de negociação permanente do Clima, a ser realizado na cidade de Genebra.Arquivadaautor06/06/2013REQ 232/2013Requer audiência pública para debater o programa que visa tornar Fernando de Noronha o primeiro território carbono zero.Arquivadaautor05/06/2013EMC 15/2013Acrescenta Art. 167-A à CF para disciplinar a execução de dotações orçamentárias decorrentes de emendas de autoria de membros do Congresso Nacional—coautor28/05/2013REQ 280/2013Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, para oitiva com os atuais e os futuros representantes brasileiros na Convenção-Quadro sobre Mudança do Clima (UNFCC).Arquivadaautor28/05/2013REQ 279/2013Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para oitiva com o novo representante brasileiro na ONU, Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado.Arquivadaautor22/05/2013PL 5634/2013Extingue os incentivos para a participação do carvão nacional na matriz energética brasileira, e dá outras providências.Arquivadaautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor09/04/2013REQ 234/2013Requer autorização para representar a CREDN na 2ª Sessão do Grupo de Trabalho "Ad Hoc" (ADP) sobre a Plataforma de Durban para Ação Fortalecida (ADP), em Bonn, na Alemanha.Arquivadaautor09/04/2013REQ 7409/2013Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555-A, de 2006.Tramitação Finalizadaautor03/04/2013REQ 227/2013Solicitam que sejam convidados os Senhores FRANCISCO WHITAKER, político e ativista social brasileiro e membro da Comissão de Justiça e Paz da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB); RENATO CUNHA, membro da Articulação Antinuclear Brasileira (AAB) e do Fórum Brasileiro de ONG´s e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS); o Monge SATO, do Templo Budista Terra Pura de Brasília, para em Reunião de Audiência Pública nesta Comissão, debater sobre o as garantias ambientais para a construção do Submarino Nuclear no Município de Itaguaí - RJ.Arquivadacoautor03/04/2013REQ 226/2013Solicitam que sejam convidados os Excelentíssimos Senhores CELSO AMORIM, Ministro de Estado da Defesa; a Senhora ISABELA MÔNICA VIEIRA TEIXEIRA, Ministra de Estado do Meio Ambiente; e o Excelentíssimo Senhor Almirante JÚLIO SOARES DE MOURA NETO, Comandante da Marinha do Brasil, para, em Reunião de Audiência Pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, debater sobre o as garantias ambientais para a construção do Submarino Nuclear no Município de Itaguaí - RJ.Arquivadacoautor20/03/2013REQ 197/2013Requer audiência pública para discutir a aquisição da CSA pela CSN e o passivo ambiental de ambas as empresas.Arquivadaautor18/03/2013MSC 96/2013Submete à apreciação do Congresso Nacional o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cingapura sobre a Isenção Parcial de Vistos, assinado em Cingapura, em 14 de dezembro de 2011.Transformado em nova proposiçãorelator14/03/2013REQ 208/2013Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-19, a realizar-se em novembro de 2013, da cidade de Varsóvia, na Polônia.Arquivadaautor14/03/2013REQ 207/2013Requer audiência pública para discutir a aquisição da CSA pela CSN e o passivo ambiental de ambas as empresas.Arquivadaautor25/02/2013MSC 61/2013Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Sérvia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Belgrado, em 29 de novembro de 2010.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2013PL 5023/2013Modifica a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para tratar da condição do extraditando.Arquivadaautor22/02/2013MSC 50/2013Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Québec, celebrado em Brasília, em 26 de outubro de 2011.Transformado em Norma Jurídicarelator08/10/2012REQ 181/2012solicita autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, em palestra, mesa redonda e reuniões, a realizarem-se nas cidades de Xangai e Pequim, na República Popular da China, no período de 5 a 16 de novembro de 2012; e em Bogotá, Capital da Colômbia, no período de 19 a 21 de novembro de 2012, sem ônus para esta Casa.Arquivadaautor05/09/2012REQ 177/2012Requer audiência pública com representantes da empresa Vale sobre massacre de trabalhadores na Guiné, na África.Arquivadaautor04/09/2012REQ 176/2012Requer audiência pública com representantes dos ministérios da Defesa e da Justiça para tratarem sobre conflitos entre índios ianomâmis e garimpeiros brasileiros.Arquivadaautor23/08/2012REQ 6004/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 555/2006.Arquivadaautor22/08/2012REQ 152/2012Requer a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-18, a realizar-se em Doha, no Catar, entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012.—autor14/08/2012REQ 170/2012seja realizada audiência pública, no âmbito desta Comissão Permanente, para avaliar os resultados dos debates e das ações empreendidos no âmbito da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.Arquivadacoautor07/08/2012REQ 165/2012Requer a criação de Subcomissão Permanente para acompanhar os projetos estratégicos das Forças Armadas.Arquivadacoautor