Projetos de Alfredo Sirkis
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10/07/2012REQ 161/2012requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as atividades da Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, conhecida como COP-18, a realizar-se em Doha, no Catar, entre os dias 26 de novembro e 7 de dezembro de 2012.Arquivadaautor03/07/2012PL 4143/2012Modifica a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para trata da condição do extraditando.Arquivadaautor05/06/2012PL 4009/2012Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.Arquivadaautor05/06/2012REQ 5461/2012Requer a retirada de tramitação do PL 3.854, de 2012.Tramitação Finalizadaautor29/05/2012REQ 155/2012requer a realização de audiência pública conjunta da Subcomissão Rio+20 da CREDN com a Subcomissão Rio+20 da CMADS relativa aos preparativos finais da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável - RIO + 20, que se realizará na cidade do Rio de Janeiro, com a presença dos Excelentíssimos Senhores Senador Cícero Lucena, Presidente da Globe International Brasil, para discorrer sobre a 1ª Cúpula Mundial de Legisladores; Deputado Federal Alfredo Sirkis, para abordar a Iniciativa Rio Clima; Deputado Federal Sarney Filho, para abordar sobre a Agenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável na Conferência Rio+20; e dos Senhores Fernando Lyrio, representante do Ministério do Meio Ambiente, e Luiz Alberto Figueiredo, representante do Ministério das Relações Exteriores;Arquivadaautor28/05/2012REQ 154/2012Requer seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias, a serem deduzidas da cota da Comissão, para que esta Presidenta possa representar este Colegiado no âmbito da Conferência Rio+20. Requer, igualmente, que seja autorizada a liberação de passagens aéreas e de diárias para que os servidores Ana Cristina S. Oliveira, Roberto C. Duarte, Antonio A. F. Júnior, Paulo de Tarso e Vanessa Marquez possam acompanhar e assessorar os trabalhos da CREDN no mesmo evento, que ocorrerá no Rio de Janeiro, no período de 13 a 22 de junho.Arquivadacoautor15/05/2012REQ 149/2012para que seja realizada audiência pública, no âmbito da Subcomissão Especial para Acompanhar as Atividades da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável - Rio +20, com representantes dos Ministérios do Meio Ambiente, das Relações Exteriores e da Fazenda, para tratarem sobre economia verde, um dos temas que serão abordados na Conferência.Arquivadaautor14/05/2012PL 3854/2012Altera o parágrafo único do art. 84 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.Retirado pelo(a) Autor(a)autor17/04/2012REQ 135/2012para que esta Comissão aprove Moção de apelo à paz entre Israel e o povo palestino.Arquivadaautor09/04/2012REQ 4866/2012Requer a retirada de tramitação do PL 886, de 2011.Tramitação Finalizadaautor22/03/2012REQ 120/2012para que seja realizada audiência pública com a presença dos Excelentíssimos Senhores YOSSI BEILIN, ex-ministro da Justiça de Israel; e YASSER ABBED RABBO, ex-ministro da Cultura da Autoridade Palestina, a fim de lembrar e prestigiar a Iniciativa de Genebra, modelo para um acordo de paz para a criação do Estado Palestino.Arquivadaautor20/03/2012PL 3482/2012Acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, para obrigar à publicação do inteiro teor das licenças ambientais.Tramitando em Conjuntoautor19/03/2012REQ 110/2012seja realizada Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Rio+20 da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), em conjunto com a Subcomissão Rio+20 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (MADS), no dia 28 de março, com os Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, e IZABELLA TEIXEIRA, Ministra de Estado do Meio Ambiente, ou seus representantes, para debaterem a contribuição brasileira para o documento chamada "zero draft" (rascunho zero), e o atual estágio das negociações entre países.Arquivadaautor13/03/2012PL 3409/2012Torna obrigatória a informação, impressa nos rótulos de artigos de consumo industrializados comercializados no Brasil da forma de descarte ou retorno da embalagem e do produto após o consumo.Arquivadarelator09/02/2012PL 3188/2012Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para instituir e regular o direito à paisagem urbana.Arquivadarelator08/02/2012RIC 1711/2012Requer cópia do Relatório Anual de Lavra, ano base 2009 e 2010, elaborado pela empresa Ibrata Mineração LTDA.Arquivadaautor30/11/2011PLP 113/2011Isenta de tributos federais, nos quatro primeiros anos de atividade, as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte incluídas no Simples Nacional.Arquivadaautor23/11/2011EMC 81/2011Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.—autor23/11/2011EMC 80/2011Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.—autor23/11/2011EMC 79/2011Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.—autor03/10/2011MSC 411/2011Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Tratado de Amizade e Cooperação no Sudeste Asiático (TAC), firmado em Bali, em 24 de fevereiro de 1976, pelos países-membros da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN), bem como de seus Protocolos Adicionais.Transformado em nova proposiçãorelator03/10/2011REQ 88/2011Requer autorização para representar a CREDN em seminário no Parlamento Europeu, a convite do EFA in the European Parliament.Arquivadaautor29/09/2011PL 2438/2011Altera o parágrafo único do art. 84 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980.Arquivadaautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor13/09/2011RIC 1133/2011Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, cópia do processo de autorização de pesquisa solicitada pela empresa Ibrata Mineração LTDA.Arquivadaautor13/09/2011PL 2258/2011Altera o Anexo II da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o formato da sinalização semafórica.Arquivadaautor05/09/2011REQ 78/2011para que seja realizada audiência pública conjunta com as Subcomissões Rio+20 desta Comissão e da Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a realizar-se no dia 23 de setembro próximo, com a presença dos Excelentíssimos Senhores ANTONIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores; GUIDO MANTEGA, Ministro de Estado da Fazenda; IZABELLA TEIXERA, Ministra de Estado do Meio Ambiente, ou seus representantes; e TASSSO AZEVEDO, Consultor de Meio Ambiente, a fim de debaterem o processo de preparação das posições do Brasil na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável.Arquivadaautor30/08/2011REQ 3033/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor24/08/2011INC 1349/2011Sugere ao Exmo. Senhor Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República que nos trabalhos em curso, na citada Secretaria ou no âmbito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, objetivando a definição do papel e criação de escritórios regionais do Instituto, seja formulada proposta de reestruturação e fortalecimento institucional da Unidade Rio do IPEA.Arquivadacoautor24/08/2011REQ 2964/2011Requer desapensação do PL nº 1.657, de 2011.Tramitação Finalizadaautor23/08/2011REQ 73/2011requer autorização para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), com ônus para esta Casa, na Cúpula Mundial sobre Baixo Carbono (Low Carbon Earth Summit), na condição de Presidente da Subcomissão Rio+20, para proferir a palestra New Climate Initiave Worldwide, que se realizará entre os dias 19 a 26 de outubro, no World Exposition Center, na cidade Dalian, na China.Arquivadaautor10/08/2011REQ 67/2011Requer audiência pública com o Ministro da Secretaria de Viação Civil, Ministro da Fazenda e o Ministro Justiça para tratar da situação dos aeroportos do país, principalmente do Aeroporto Antonio Carlos Jobim, na cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor30/06/2011REQ 54/2011requer a realização de Seminário, no dia 11 de agosto de 2011, no âmbito da Subcomissão Especial Rio+20, com jornalistas, para tratar da referida Conferência.Arquivadaautor22/06/2011PL 1657/2011Acrescenta artigo à Seção II, da Lei nº 9.605, de 1998, para vedar a distribuição e a comercialização de bebidas alcoólicas em embalagens plásticas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/06/2011REQ 44/2011que esta Comissão aprove e encaminhe Indicação, via Mesa Diretora desta Casa Legislativa, ao Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO PATRIOTA, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para maiores esclarecimentos acerca de decisão do Presidente da Bolívia, Evo Morales, de legalizar veículos sem documentação que circulam naquele país, bem como a adoção de providências, a fim de evitar esta legalização.Arquivadacoautor03/06/2011REQ 39/2011seja convidado o Excelentíssimo Senhor Tenente-Brigadeiro-do-Ar JUNITI SAITO, Comandante da Aeronáutica, para, em audiência pública, tratar das informações publicadas na imprensa sobre as situações de riscos de colisões aéreas.Arquivadaautor05/05/2011EMC 3/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor05/05/2011EMC 2/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—coautor28/04/2011PL 1197/2011Dispõe sobre o controle de substâncias químicas empregadas nos materiais utilizados como continentes e embalagens de alimentos sólidos, bebidas e medicamentos.Arquivadaautor27/04/2011REQ 1429/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 300/2008, que estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos.Arquivadaautor19/04/2011REQ 26/2011Requer a criação de subcomissão para acompanhar a conferência Rio + 20.Arquivadaautor06/04/2011REQ 20/2011Requer audiência pública da CREDN com o Diretor Geral da Polícia Federal e o diretor a ABIN para tratar de denúncia da revista Veja que mostra a atuação de redes terroristas no Brasil.Arquivadaautor05/04/2011PL 886/2011Dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos.Retirado pelo(a) Autor(a)autor29/03/2011REQ 1039/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PL 2295 de 2000."Arquivadaautor23/03/2011REQ 916/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que altera a redação do art. 40 da Constituição Federal, unificando os tipos de aposentadoria por invalidez permanente e dá outras providências.Arquivadaautor23/02/2011REQ 540/2011Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser celebrado no dia 7 de junho, às 10h.Tramitação Finalizadaautor23/02/2011RIC 166/2011Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, informações sobre acidentes ocorridos na usinas nucleares de Angra 1 e 2, da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto.Arquivadaautor13/12/2010MSC 693/2010Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.Tramitação Finalizadarelator