Comissões e órgãos de Alice Portugal
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Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-Btitular · BANEGRA02/11/2023fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 18, de 2025, do Poder Executivo, que "altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública"suplente · PEC0182503/09/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"suplente · PEC1691927/09/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 169, de 2019, do Sr. Capitão Alberto Neto e outros, que "altera o art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza"suplente · PEC1691907/02/2024 – 16/12/2025fonte
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"titular · PL26142425/04/2025fonte
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasilsuplente · CEOBSTET27/03/2023 – 07/02/2024fonte
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência obstétrica e a alta taxa de morte materna no Brasilsuplente · CEOBSTET07/02/2024fonte
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasilsuplente · CPIFUTE17/05/2023 – 26/09/2023fonte
Coordenadoria dos Direitos da Mulher (Resolução da Câmara dos Deputados nº 31, de 2013, que dispõe sobre a Secretaria da Mulher)3º coordenador adjunto · CDMULHER21/05/2025fonte
Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir o PL 896/2023, que “altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginiatitular · GTMISOG04/05/2026 – 07/07/2026fonte
Grupo de Trabalho destinado a acompanhar o processo de ampliação do Cadastro de Reserva referente ao Concurso da Caixa Econômica Federal 2024titular · GTCONCEF25/09/2025 – 31/01/2026fonte
Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater mecanismos e políticas de combate à violência nas escolas brasileirastitular · GTESCOLA07/07/2023 – 29/11/2023fonte
Grupo de Trabalho destinado a discutir e elaborar proposição legislativa que vise ao aperfeiçoamento da Administração Públicatitular · GTREFADM11/06/2025 – 02/10/2025fonte
Grupo de Trabalho para Acompanhar o Processo de Manutenção dos Empregos das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Anunciadas para Serem Privatizadas ou Extintas pelo Governo Federaltitular · GTEMPPUB06/08/2025 – 31/01/2026fonte