Deputada federal pela BahiaPCdoBem exercícioreeleita em 2026
Alice Portugal
No cargo desde fevereiro de 2023, até fevereiro de 2027. O novo mandato vai até fevereiro de 2031. Teve 114.395 votos em 2026.
votos em 2026, em Bahia
reais de cota parlamentar em 2025. A mediana da Câmara foi R$ 473.870
votações nominais do plenário em 2026 em que votou
reais em bens declarados ao TSE em 2026
Quem é
- Nome civil
- Alice Mazzuco Portugal
- Nascimento
- 16 de maio de 1959
- Partido
- PCdoB
- Cargo
- Deputada federal pela Bahia
Câmara dos Deputados, dados abertos: em exercício em 2026-10-21
Como votou
Votou em 111 das 126 votações nominais do plenário em 2026. Quando o PCdoB orientou a bancada, seguiu a orientação em 104 de 107. Votou como o governo pediu em 80 de 84.
14/10/2026Muda o limite de faturamento e de empregados do MEIEmenta: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.461 × 4 aprov.SimSimSim
14/10/2026PLP 186/2026: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual11 × 387 rejeit.NãoNãoNão
14/10/2026PLP 281/2019: Dispõe sobre os regimes de resolução das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, pela Superintendência de Seguros Privados e pela Comissão de Valores Mobiliários252 × 176 rejeit.NãoNãoNão
03/09/2026Regras para benefícios tributários e despesas obrigatórias em 2026Ementa: Dispõe sobre regras relativas a benefícios tributários e despesas obrigatórias no exercício de 2026.346 × 46 aprov.SimSimSim
02/09/2026PDL 995/2026: Escolhe o Senhor Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União404 × 61 aprov.SimSimOutro
01/09/2026PL 4921/2026: Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 18 Região, sem aumento de despesas320 × 67 aprov.SimSimSim
12/08/2026PLP 114/2026: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio105 × 233 rejeit.NãoNãoNão
12/08/2026PLP 114/2026: Dispõe sobre regras para renúncias de receita com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia decorrente do conflito no Oriente Médio108 × 275 rejeit.NãoNãoNão
Nas comissões, votou 3 vezes: Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (2), Comissão de Educação (1).
Votações nominais do plenário, mais recentes primeiro. Clique para ver como votou cada partido.
Ver todos (4.451)Dinheiro
A cota parlamentar é a verba que a Câmara reembolsa para despesas do mandato: escritório, passagens, telefone, divulgação. Cada nota fica pública.
Cota por ano
2009
R$ 154.826
R$ 183.171 mediana
2010
R$ 221.731
R$ 244.178 mediana
2011
R$ 252.148
R$ 222.684 mediana
2012
R$ 242.902
R$ 256.810 mediana
2013
R$ 325.584
R$ 301.451 mediana
2014
R$ 321.740
R$ 316.484 mediana
2015
R$ 341.761
R$ 279.652 mediana
2016
R$ 280.321
R$ 356.491 mediana
2017
R$ 372.472
R$ 366.662 mediana
2018
R$ 360.892
R$ 349.837 mediana
2019
R$ 342.820
R$ 251.200 mediana
2020
R$ 397.774
R$ 293.107 mediana
2021
R$ 326.273
R$ 337.048 mediana
2022
R$ 284.433
R$ 319.197 mediana
2023
R$ 530.294
R$ 408.340 mediana
2024
R$ 545.939
R$ 487.722 mediana
2025
R$ 463.402
R$ 473.870 mediana
2026 até 22/10
R$ 341.596
R$ 262.507 mediana
Alice PortugalMediana da Câmara
Onde gastou em 2025
Divulgação do mandatoR$ 348.196
Passagens aéreasR$ 84.850
CombustívelR$ 26.505
TelefoneR$ 3.851
Quem mais recebeu
On - Z Impressao, Divulgacao & Marketing Digital LtdaCNPJ 49.870.873/0001-44R$ 186.672
Maxima Impressao Rapido, Marketing Digital & Divulgacao LtCNPJ 29.781.642/0001-57R$ 94.024
TamCNPJ 02.012.862/0001-60R$ 31.689
Libre Comunicação e Marketing EireliCNPJ 08.345.631/0001-54R$ 30.000
GolCNPJ 07.575.651/0001-59R$ 29.083
AzulCNPJ 09.296.295/0001-60R$ 24.077
Agência Cactus LtdaCNPJ 31.480.804/0001-69R$ 20.000
Thrust Marketing LtdaCNPJ 37.975.161/0001-00R$ 17.500
Celular FuncionalSem CNPJ: empresa estrangeira ou pessoa físicaR$ 3.840
Posto Universitario LtdaCNPJ 38.276.019/0001-38R$ 2.843
Gabinete
23 pessoas trabalham no gabinete hoje. 52 passaram por ele em 2026.
Maria da Conceição da Rocha MartinsSP15 · desde 06/10/2026
Anna Luíza Luna MonteiroSP14 · desde 16/06/2026
Cauê Aymã Ribeiro MartinsCNE10 · desde 16/06/2026
Ana Elisa de Freitas MarquesSP14 · desde 26/05/2026
Thalita Bruna Batista de Souza MartinezSP21 · desde 20/03/2026
Albino Tobias Sena dos SantosSP17 · desde 10/03/2026
Fabio de Jesus Santos dos SantosSP18 · desde 10/03/2026
João Paulo Castro de MacêdoSP07 · desde 10/03/2026
Adalberto Alves MonteiroSP23 · desde 18/02/2026
Antonio Rodrigues dos SantosSP02 · desde 18/02/2026
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
projetos de decreto legislativo
Desde 18 de fevereiro de 2003, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/09/2026PL 5451/2026Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.—autor22/09/2026REQ 4259/2026Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5.315, de 2026, de minha autoria.Aguardando Chancela e Publicação do Despachoautor08/09/2026PL 5315/2026Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.—autor01/09/2026PL 5251/2026Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.—autor01/09/2026REQ 87/2026Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) para debater a violência policial institucional, a garantia do devido processo legal e o combate à impunidade, tomando como referência o emblemático caso do advogado Davi Sebba e o alto índice de letalidade policial do Estado de Goiás.Aguardando Providências Internasautor01/09/2026REQ 86/2026Requer a realização de diligência oficial da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial na cidade de Goiânia/GO, com o objetivo de cumprir agenda institucional com autoridades e órgãos ligados ao desdobramento do "Caso Davi Sebba" e o alto índice de letalidade policial do Estado de Goiás.Aguardando Providências Internasautor01/09/2026REQ 85/2026Requer a realização de diligência e mesa-redonda na Universidade Federal da Bahia (UFBA), para tratar da invasão ocorrida na instituição que ocasionou em agressões a estudantes e professores da Instituição.Aguardando Providências Internasautor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2026PL 5072/2026Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.—coautor12/08/2026PL 5042/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.—coautor
Comissões hoje
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que…titular
Comissão Especial sobre o Projeto de Lei n. 2614titular
Comissão Especial sobre o Proposta de Emenda à Constituição n. 18suplente
Comissão Especial para estudo das razões do aumento de denúncias de violência…suplente
Comissão de Administração e Serviço Públicotitular
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadaniasuplente
Comissão de Culturasuplente
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racialpresidente
Comissão de Educaçãotitular
Comissão de Finanças e Tributaçãosuplente
Bens
R$ 1.201.508declarados em 2026
R$ 1.205.648em 2022
R$ 1.207.562em 2018
CasaR$ 1.000.000,00
Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 184.200,00
Outras aplicações e investimentosR$ 8.515,82
Aplicação de renda fixa (cdb, rdb e outros)R$ 7.669,37
Caderneta de poupançaR$ 1.122,96
Valores declarados no registro da candidatura ao TSE. Não são avaliação de mercado.
Eleições
2026Deputada federal · BA · PCDOB 6522Eleita114.395 votos
2022Deputada federal · BA · PC do B 6522Eleita124.358 votos
2018Deputada federal · BA · PC do B 6522Eleita126.595 votos
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Câmara dos Deputados · votações nominais de 2026conferido em 25/10/2026
Câmara dos Deputados · cota parlamentar (arquivos anuais)conferido em 25/10/2026
Câmara dos Deputados · pessoal de gabineteconferido em 25/10/2026
TSE · candidaturas e resultadosconferido em 25/10/2026
TSE · bens declaradosconferido em 25/10/2026
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