Projetos de Alice Portugal
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12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/06/2024REQ 2170/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária BrasileiraArquivadacoautor06/06/2024REQ 64/2024Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA.Arquivadaautor06/06/2024REQ 158/2024Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA.Arquivadaautor06/06/2024REQ 29/2024Requer a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Saúde, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia e Inovação para discutir a situação do Instituto Nacional do Câncer – INCA.Arquivadacoautor05/06/2024RCP 2/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os planos de saúde. (“CPI DOS PLANOS DE SAÚDE”)Aguardando Autorização do Despachocoautor27/05/2024REQ 1797/2024Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/05/2024PEC 23/2024Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/05/2024REQ 156/2024Requer a realização de audiência pública para debater os abusos cometidos pelas seguradoras e planos de saúde contra o consumidor e a ineficácia da fiscalização da ANS.Arquivadaautor23/05/2024REQ 148/2024Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater o balanço das negociações do MEC/MGI com os TAES e os docentes das Instituições Federais de Ensino Superior.Arquivadaautor23/05/2024PEC 21/2024Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/05/2024PL 2006/2024Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública no estado do Rio Grande Sul reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 36, de 07 de maios de 2024.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor22/05/2024REQ 1754/2024Requer a criação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n.º 4.768, de 2016, que “dispõe sobre o ofício de profissional da dança”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/05/2024REQ 1722/2024Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o centenário da Coluna Prestes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/05/2024REQ 1720/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2024PEC 20/2024Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.Aguardando Parecercoautor10/05/2024REQ 129/2024Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para discutir as condições para a implantação do piso salarial nacional da enfermagem e a nova Proposta de Emenda Constitucional que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.Arquivadaautor10/05/2024REQ 50/2024Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados para discutir o balanço das negociações salariais entre o governo federal e os servidores públicos.Arquivadaautor10/05/2024REQ 48/2024Requer a realização de audiência pública da Comissão de Administração e Serviço Público para discutir as condições para a implantação do piso salarial nacional da enfermagem e a nova Proposta de Emenda Constitucional que estabelece jornada de trabalho de 30 horas semanais para a categoria.Arquivadaautor10/05/2024RIC 1317/2024Requer informações do Ministério da Saúde acerca dos motivos que levaram aquele Ministério a manter bloqueadas e impedidas e não empenhar as Emendas Individuais Impositivas de nº 13310013 e nº 13310008, do Orçamento da União de 2023.Aguardando Remessa ao Arquivoautor10/05/2024RIC 1316/2024Requer informações do Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República acerca dos motivos que justificaram a manutenção das Emendas Individuais Impositivas de nº 13310013 e nº 13310008, do Orçamento da União de 2023 como bloqueadas e impedidas e as razões que justificaram o não empenho das duas emendas.Aguardando Respostaautor07/05/2024PRC 16/2024Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, o Prêmio Ziraldo Alves Pinto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/05/2024REQ 45/2024Requer a criação de Grupo de Trabalho para acompanhar e auxiliar na reconstrução da estrutura física e retomada da prestação dos serviços públicos no Estado do Rio Grande do Sul, em razão da situação de calamidade pública por decorrência das fortes chuvas.Arquivadacoautor06/05/2024REQ 19/2024Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a celebração dos 189 anos da Revolta dos Malês.Aguardando Providências Internasautor26/04/2024REQ 1391/2024Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista da Causa QESA.Arquivadacoautor24/04/2024REQ 1353/2024Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID).Arquivadacoautor23/04/2024REQ 1330/2024Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”.Arquivadacoautor19/04/2024PEC 14/2024Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor09/04/2024REQ 1001/2024Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/04/2024REQ 81/2024Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para debater a importância da pesquisa e da inovação no processo de reindustrialização do Brasil, bem como o aproveitamento, pela indústria, dos mestres e doutores formados pelas universidades brasileiras.Arquivadaautor27/03/2024REQ 896/2024Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/03/2024PL 974/2024Altera as Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para incluir os bolsistas de programa de pós-graduação stricto sensu e de pesquisa científica e tecnológica como segurados obrigatórios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), na categoria contribuinte individual, e a Lei nº 13.536, de 15 de dezembro de 2017, para dispor sobre o direito ao gozo das licenças maternidade e paternidade dos estudantes que recebem bolsa de estudo.Arquivadaautor21/03/2024PDL 53/2024Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Nova Glória (ACNG) para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Glória, Estado de Goiás.Aguardando Parecerrelator21/03/2024PL 926/2024Regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica.Aguardando Parecerrelator21/03/2024PL 925/2024Revoga o § 5º do art. 3º da Lei nº 11.903, de 14 de janeiro de 2009, para excluir a previsão legal que autoriza a Anvisa a definir quais medicamentos podem ser comercializados sem a bula impressa.Tramitando em Conjuntoautor13/03/2024REQ 23/2024Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação para debater os resultados da última Conferência Nacional de Educação ocorrida em janeiro de 2024.Arquivadaautor13/03/2024REQ 2/2024Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura destinada a debater os resultados da Conferência Nacional de Cultura.Aguardando Providências Internasautor13/03/2024REQ 21/2024Requer a formalização de convite ao Sr. CAMILO SANTANA, Ministro de Estado da Educação, a comparecer a esta Comissão, a fim de expor suas iniciativas, planos e projetos para 2024.Arquivadacoautor12/03/2024REQ 22/2024Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde para debater as implicações da Lei 14.338/2022 e a Consulta Pública da ANVISA sobre a adoção da bula digital.Arquivadaautor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor08/03/2024REQ 673/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Assistente Social.Tramitação Finalizadaautor05/03/2024RIC 353/2024Requer o envio de ofício ao Exmo. Sr. Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa, solicitando respostas aos questionamentos acerca da existência de uma sala secreta da ABIN paralela dentro do Ministério da Educação.Aguardando Remessa ao Arquivoautor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/02/2024REQ 348/2024Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/02/2024PL 326/2024Altera o art. 145 da Consolidação das Leis do Trabalhopara dispor sobre o pagamento em dobro das férias do trabalhador pagas fora do prazo legal.Tramitando em Conjuntoautor20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadacoautor06/02/2024REQ 166/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.Tramitação Finalizadaautor06/02/2024REQ 165/2024Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Aguardando Encaminhamentoautor