Projetos de Aliel Machado
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 651–700 de 926 projetos
15/05/2018PRC 317/2018Altera o inciso XII do art. 32 Regimento interno da Câmara dos Deputados (Resolução n. 17, de 1989) para dispor sobre a sugestão de iniciativa legislativa de pessoa física com apoio de 20.000 (vinte mil) cidadãos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/04/2018PDC 918/2018Susta a aplicação do Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que qualifica as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes à privatização, bem como aprova as recomendações da Resolução nº 30 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - CPPI quanto às atribuições do BNDES e do Ministério de Minas e Energia para a privatização da Eletrobras.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/04/2018PL 10098/2018Altera a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, especialmente no que tange à proteção da trabalhadora grávida e lactante.Tramitando em Conjuntoautor20/03/2018REQ 8292/2018Requer Moção de Louvor aos integrantes da Banda do Proerd - Programa Educacional de Resistência às Drogas, da 5ª Cia/BPEC - Batalhão de Patrulha Escolar Comunitária, com sede em Ponta Grossa- PR.Arquivadaautor20/03/2018PEC 407/2018Altera o parágrafo único do art. 194 da Constituição Federal para incluir o princípio da confiança e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator01/03/2018PL 9681/2018Dá o nome de "JOSÉ EDILTON QUIRINO" ao Viaduto localizado sobre a rodovia BR 116, KM 131 + 600 metros (sentido sul) na área urbana do município Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná.Arquivadarelator05/02/2018PL 9466/2018Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.Tramitando em Conjuntocoautor17/10/2017PDC 791/2017Susta os efeitos da Portaria MTB nº 1129 de 13/10/2017, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/09/2017REQ 258/2017Requer a realização de audiência pública nesta Comissão de Viação e Transportes (CVT) com a finalidade de debater a implementação da Resolução-ANAC nº 400, de 13 de dezembro de 2016, que trata da cobrança por bagagem despachada.Arquivadacoautor16/08/2017PRC 268/2017Altera os artigos 10 e 217 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o artigo 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor13/07/2017EMC 238/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 237/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 236/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 235/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 234/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 233/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 232/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 231/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 230/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 229/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 228/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 227/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 226/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 225/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 224/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 223/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 222/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 221/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 220/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 219/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 218/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 217/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 216/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor13/07/2017EMC 215/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor06/07/2017REQ 6848/2017Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Resolução nº 204, nº 229, e nº 235, todos de 2017, ao Projeto de Resolução nº 2, de 1999 e seus apensos.Tramitação Finalizadaautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 8/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 7/2017Altera Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e o funcionamento parlamentar dos partidos políticos.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor04/07/2017EMC 3/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.Arquivadacoautor04/07/2017EMC 2/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor04/07/2017EMC 1/2017Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.—coautor08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor24/05/2017SRL 28/2017Suprime, do Relatório, a redação dada ao art. 5º da Lei 9.504/97, e demais disposições em contrário.—coautor24/05/2017SRL 27/2017Suprime, do Relatório, a redação dada ao art. 5º da Lei 9.504/97, e demais disposições em contrário.—coautor24/05/2017SRL 26/2017Suprime, do Relatório, o § 1º-A, do Art. 8º da Lei 9.504/97—coautor24/05/2017SRL 25/2017Dá outra redação relativa ao art. 44 da Lei 9.096/95.—coautor24/05/2017SRL 24/2017Dá outra redação relativa ao art. 44 da Lei 9.096/95.—coautor24/05/2017SRL 23/2017Acrescenta artigo relativo à Lei 9504/97—coautor24/05/2017PL 5026/2019Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.Pronta para Pautacoautor