Projetos de Aline Sleutjes
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Mostrando 51–100 de 294 projetos
19/10/2021REQ 2111/2021Requer a inclusão na Ordem do dia da Petição protocolada pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, no dia 14 de outubro de 2021, formulada com amparo no art. 53, § 3º, da Constituição Federal de 1988, com vistas a sustar o andamento da ação penal 1.044.Arquivadacoautor18/10/2021REQ 2102/2021Solicita redistribuição do Projeto de Decreto Legislativo nº 57/2020 que “Susta a aplicação do Convênio nº 100/1997 - CONFAZ, que dispõe sobre o desconto de 60% do ICMS para agrotóxicos” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).Tramitação Finalizadaautor18/10/2021PL 3637/2021Dispõe sobre a utilização de células-tronco adultas como terapia para o tratamento das lesões medulares relacionadas com malformação congênita do tubo neural.Pronta para Pautaautor04/10/2021PL 3410/2021Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas de prevenção e combate ao roubo, furto e receptação de cabos, fios metálicos, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas.Pronta para Pautaautor29/09/2021RPD 113/2021Requer inclusão de matéria extra-pauta.Arquivadacoautor21/09/2021REQ 1867/2021Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor13/09/2021REQ 107/2021Requer Moção de Aplauso a Frans Borg, ex-Presidente da Castrolanda Cooperativa Agroindustrial, representante importante para o cooperativismo brasileiro, tendo sido responsável por liderar e revolucionar a Cooperativa nos 24 anos que esteve à frente.Arquivadaautor09/09/2021RIC 1135/2021Requer informações ao Ministério da Saúde relacionadas a procedimentos de diálise no Brasil.—autor16/08/2021REQ 95/2021Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 86/2021 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor16/08/2021REQ 94/2021Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 85/2021 - CAPADR, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor16/08/2021REQ 1667/2021Requer que o PL 2420/2021 seja apensado ao PL 36/2021 por tratarem de matérias correlatas.Tramitação Finalizadaautor16/08/2021REQ 1664/2021Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011 por tratarem de matérias correlatasArquivadaautor12/08/2021EMC 233/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor02/08/2021REQ 84/2021Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos deputados, aos Estados de São Paulo, Alagoas e\ou Rio Grande do Norte para debater colher subsídios e informações dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nestas regiões.Arquivadaautor07/07/2021REQ 1475/2021Requeremos, nos termos do art. 150, parágrafo único, combinado com o art. 202, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a QUEBRA DO INTERSTÍCIO de 5 (cinco) sessões, para votação do segundo turno da PEC 397/2017, constante na pauta da presente sessão.Arquivadacoautor02/07/2021PL 2425/2021Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para instituir a obrigatoriedade de Giroflex de alerta aos veículos destinados a fiscalização agropecuária e dá outras providenciasRetirado pelo(a) Autor(a)autor02/07/2021REQ 75/2021Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”.Arquivadaautor02/07/2021REQ 1429/2021Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor no Requerimento de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021. Req. 1202/2021, de autoria da Deputada Chris Tonieto e Outros.Arquivadacoautor02/07/2021PL 2420/2021Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, e a lei 9985 de 18 de julho de 2000, e permite a criação do programa de ampliação e regularização de Unidades de Conservação Federais e institui as Unidades de Conservação de categorias mista.Pronta para Pautaautor22/06/2021REC 29/2021Contra a apreciacão conclusiva do Projeto de Lei No 399/2015, do Deputado Fábio Mitidieri, que altera o art. 2º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para viabilizar a comercialização de medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta Cannabis sativa em sua formulação.Aguardando Deliberaçãocoautor18/06/2021REQ 1332/2021Requer coautoria do Requerimento nº 1.202/2021.Arquivadacoautor16/06/2021REQ 71/2021Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”.Arquivadaautor10/06/2021REQ 68/2021Requer Moção de Aplauso a Alysson Paulinelli, ex-ministro da Agricultura, representante importante para o agro brasileiro, tendo sido responsável por modernizar a Embrapa, além da indicação para o Prêmio Nobel da Paz 2021.Arquivadaautor10/06/2021REQ 1261/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2021REQ 1260/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2021REQ 1259/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.Tramitação Finalizadacoautor02/06/2021REQ 1202/2021Requer aprovação de Moção de Repúdio ao tratamento desrespeitoso e indigno concedido pelos Senadores da República integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19 à Dra. Nise Yamaguchi, médica imunologista e oncologista convidada a depor na referida Comissão no dia 1º de junho de 2021.Arquivadacoautor25/05/2021DOC 276/2021Os Deputados da bancada do Partido Social Liberal - PSL, conforme os arts. 9º e 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, comunicam o desligamento do Bloco Parlamentar formado pelos partidos: PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor25/05/2021REQ 59/2021Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”Arquivadaautor24/05/2021REQ 57/2021Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema “EMBRAPA: Cinco décadas de inovação agropecuária e os avanços da certificação carbono neutro”.Arquivadaautor21/05/2021REQ 56/2021Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”.Arquivadaautor21/05/2021REQ 55/2021Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema “ações na área da agricultura e pecuária que estão sendo desenvolvidas pela Funai, além do etnodesenvolvimento interligado a essas áreas”.Arquivadaautor21/05/2021REQ 54/2021Requeiro a realização de audiência pública para discussão acerca da municipalização do Imposto Territorial Rural (“ITR”).Arquivadaautor20/05/2021REQ 1114/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.Tramitação Finalizadacoautor19/05/2021REQ 1106/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021.Tramitação Finalizadacoautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor10/05/2021INC 570/2021Sugere medida de aperfeiçoamento acerca das diretrizes de controle aos medicamentos abortivos.Arquivadaautor07/05/2021REQ 49/2021Requeiro a realização de audiência pública para ouvir o Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU, Coronel Mauro Benedito de Santana Filho, para informar sobreas prioridades da Pasta para o biênio de 2021-2022.Arquivadaautor29/04/2021PL 1343/2021Dispõe sobre a autorização para que estruturas industriais destinadas à fabricação de produtos de uso veterinário sejam utilizadas na produção de vacinas contra a covid-19 no Brasil.Transformado em Norma Jurídicarelator27/04/2021REQ 873/2021Solicita a realização de Sessão Solene em Celebração ao Dia Internacional das Famílias.Arquivadacoautor22/04/2021REQ 41/2021Requer realização de Visita Técnica dos Membros da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, com ônus para Câmara dos deputados, aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná para debater colher subsídios e informações dos problemas enfrentados pelo setor leiteiro nestas regiões.Arquivadaautor20/04/2021INC 516/2021Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Nacional de Apoio à Pecuária Leiteira - PNAPL.Arquivadaautor20/04/2021REQ 804/2021Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 1360/2021.Tramitação Finalizadaautor15/04/2021REQ 775/2021Requer registro da Frente Parlamentar Mista - Brasil Competitivo.Arquivadacoautor13/04/2021INC 489/2021Sugere a adoção de medidas para que se promova o registro do medicamento Canabidiol (CBD) pela ANVISA.Arquivadaautor13/04/2021REQ 749/2021Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 5.595/2021.—coautor30/03/2021REQ 20/2021Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Reavaliação do uso do Paraquat bem como suas medidas de mitigação”.Arquivadaautor30/03/2021REQ 19/2021Requeremos a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Criminalidade e Segurança no Campo.Arquivadaautor29/03/2021REQ 16/2021Requeremos a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Criminalidade e Segurança no Campo.Arquivadaautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor