Projetos de Aline Sleutjes
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Mostrando 151–200 de 294 projetos
28/07/2020REQ 1952/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1951/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1950/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019.Aguardando Deliberaçãocoautor28/07/2020REQ 1949/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1948/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019.Pronta para Pautacoautor28/07/2020REQ 1947/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018.Tramitação Finalizadacoautor28/07/2020REQ 1946/2020Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020.Pronta para Pautacoautor20/07/2020EMC 32/2020Dá nova redação à MPV 992/2020—autor30/06/2020PL 3568/2020Inclui novo parágrafo que disciplina o reconhecimento da isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física prevista no art. 6º da Lei n. 7.713, de 22 de dezembro de 1988.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/06/2020REQ 1688/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3395, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor26/06/2020REQ 1687/2020Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3396, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor18/06/2020PL 3396/2020Estabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no BrasilTramitando em Conjuntocoautor18/06/2020PL 3395/2020Acrescenta o art. 21-A à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), proibindo os provedores de plataformas digitais de remover conteúdos publicados por seus usuários, salvo por força de cumprimento de ordem judicial.Tramitando em Conjuntocoautor09/06/2020DOC 1/2020Os Deputados do PSL, solicitam apoiamento de assinatura para estabelecer o Deputado Felipe Francischini para ser indicado a Líder do PSL.Arquivadacoautor14/05/2020PL 2643/2020Altera a redação do caput, do artigo 19, e do artigo 30, ambos da Lei nº. 13.756, de 12 de dezembro de 2018.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/05/2020PL 2642/2020Altera o art. 2º da Lei nº 13.425, de 30 de março de 2017, para dispensar empreendimentos rurais de regras de prevenção e combate a incêndio nas condições que especifica.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/05/2020PL 2641/2020Inclui novo requisito para a incidência da minorante do artigo 33, caput, §4º, da Lei n.º 11.343/2006.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2020PL 1641/2020Altera dispositivos da Lei nº. 12.695, de 25 de julho de 2012.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/04/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 937/2020—autor02/04/2020PL 1494/2020Permite o atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator18/03/2020REQ 475/2020Requer a inclusão de coautoriaTramitação Finalizadaautor18/03/2020PL 714/2020Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV).Arquivadacoautor17/03/2020EMC 2/2020Dá nova redação à MPV 924/2020—autor17/03/2020PL 663/2020Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19.Arquivadacoautor11/02/2020EMC 98/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor11/02/2020EMC 97/2020Dá nova redação à MPV 915/2019—autor08/11/2019REQ 188/2019Solicito seja convidado o Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para, em audiência pública, expor os avanços do Agro - Meio Ambiente.Arquivadaautor23/10/2019EMC 45/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019EMC 44/2020Dá nova redação à MPV 899/2019—autor23/10/2019PL 5634/2019Dispõe sobre o plantio de espécies nativas para a recuperação ou restauração de áreas ecologicamente sensíveis na propriedade rural.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019EMC 197/2019Dispõe tratamento diferenciado nas obrigações acessórias referentes às entidades do terceiro setor.—coautor09/10/2019PL 5465/2019Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para dispor sobre a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos destinados à alimentação humana.Retirado pelo(a) Autor(a)relator09/10/2019EMC 191/2019Inclui-se inciso VII ao art. 152-A, da proposta de emenda Constitucional nº 045, de 2019—coautor08/10/2019EMC 254/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 135/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 134/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 133/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 132/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 131/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 130/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 129/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 128/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 127/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 126/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor08/10/2019EMC 125/2019Dá nova redação à MPV 897/2019—autor02/10/2019EMC 1/2019Cria a modalidade de doação direcionada de recursos da União para os entes da Federação cujos recursos poderão vir de emendas de bancada.—coautor01/10/2019EMC 177/2019Altera o caput do art. 152-A, acrescenta os incisos VI, VII, VIII e IX, conforme art. 1º da PEC 45/2019.—coautor01/10/2019EMC 176/2019A geração de empregos precisa ser a principal prioridade do país na reforma tributária, num país com mais de 30 milhões de desempregados e subempregados. A emenda proíbe que a folha salarial seja base de cálculo de impostos, abre a possibilidade do uso da movimentação financeira e traz ainda como alternativa o uso de mecanismo como o “fator r” do Simples, que reduz impostos para quem emprega mais.—coautor01/10/2019EMC 175/2019Altera o § 2º, inciso V, do art. 146, conforme art. 1º da PEC 45/2019.—coautor