Quem é
- Nome civil
- Aliomar de Andrade Baleeiro
- Nascimento
- 5 de maio de 1905
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 2 de junho de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/04/1965PL 2691/1965RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, A LEI 4295, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1963, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1964.Arquivadaautor01/04/1965PL 2690/1965RETIFICA, SEM ONUS PARA A UNIÃO, A LEI 4539, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1965.Transformado em Norma Jurídicaautor15/06/1964PL 2047/1964CRIA CONSELHOS TERRITORIAIS, CAMARAS MUNICIPAIS, REGULA AS ELEIÇÕES DE PREFEITOS NOS TERRITORIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1963PL 787/1963ESTABELECE LIMITE MAXIMO PARA OPERAÇÕES DE CREDITO DE QUALQUER NATUREZA REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/07/1963PL 703/1963INSTITUI O SALARIO-FAMILIA, DETERMINA A FUNDAÇÃO DE CAIXAS DE COMPENSAÇÃO PARA EFETIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/06/1963PL 519/1963CONCEDE GARANTIA DE ESTABILIDADE AOS SERVENTUARIOS DO SERVIÇO DE COMPRAS DO MINISTERIO DA AERONAUTICA EM NOVA YORK.Arquivadaautor18/04/1960PL 1822/1960MODIFICA DISPOSIÇÕES DO CODIGO DO PROCESSO CIVIL (DECRETO-LEI 1608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1959) RELATIVAS AOS INVENTARIOS OU ARROLAMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/10/1958PL 4634/1958INTEGRA NA UNIVERSIDADE DA BAHIA, SOB O REGIME DO ARTIGO 17 DA LEI 1254, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1950, O INSTITUTO DE MUSICA DA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor08/05/1958PL 4104/1958MODIFICA OS PARAGRAFOS QUINTO E SETIMO DO ARTIGO 178 DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor25/09/1957PRC 134/1957CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR O FENOMENO DO DESEMPREGO NO PAIS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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