Quem é
- Nome civil
- Alípio Ayres de Carvalho
- Nascimento
- 26 de outubro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 14 de novembro de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/10/1980PLP 151/1980DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO 36 DA LEI COMPLEMENTAR 35, DE 14 DE MARÇO DE 1979, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL'.—autor23/09/1980PL 3709/1980DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE AREAS DESTINADAS A AGRICULTURA NAS PROPRIEDADES RURAIS DE EXPLORAÇÃO PASTORIL.Arquivadaautor04/12/1979PL 2565/1979ELIDE OS PARAGRAFOS TERCEIRO E QUINTO DO ARTIGO 126 DA LEI 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AUXILIO-INVALIDEZ, A FIM DE PERMITIR AO MILITAR CONSIDERADO INVALIDO QUALQUER ATIVIDADE LABORAL.Arquivadaautor04/12/1979PL 2534/1979DISPÕE SOBRE O SALARIO MINIMO PROFISSIONAL DOS BACHAREIS EM CIENCIAS CONTABEIS E DOS TECNICOS EM CONTABILIDADE, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1979PL 2519/1979SUPRE OMISSÃO, CORRIGE E CONSTITUCIONALIZA O INCISO III DO ARTIGO 17 DA LEI 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, QUE DISPÕE A RESPEITO DO IMPOSTO QUE RECAI SOBRE AS RENDAS E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA PARA RETIRAR DA INCIDENCIA DESSE TRIBUTO OS APOSENTADOS E REFORMADOS QUE FORAM INVALIDADOS POR ACIDENTE EM SERVIÇO.Arquivadaautor03/12/1979PL 2517/1979DISCIPLINA A PROFISSÃO DE TECNICO EM ECONOMIA DOMESTICA, CRIA O CONSELHO FEDERAL E OS CONSELHOS REGIONAIS DE TECNICO EM ECONOMIA DOMESTICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1979PL 2516/1979DISPÕE SOBRE O ADVOGADO DATIVO, MODIFICANDO ARTIGO DO ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963.Arquivadaautor12/09/1979PL 1805/1979DISPÕE SOBRE A MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS, REALIZADAS FORA DA ZONA PORTUARIA.Arquivadaautor26/06/1979PL 1288/1979VEDA A COBRANÇA DE JUROS SOBRE OS EMPRESTIMOS DO CREDITO EDUCATIVO.Arquivadaautor19/06/1979PL 1425/1979ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5698, DE 31 DE AGOSTO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE AS PRESTAÇÕES DEVIDAS A EX-COMBATENTE SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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