Projetos de Almeida de Jesus
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Mostrando 551–570 de 570 projetos
08/08/2001PL 5015/2001Institui o Sistema de Bolsa de Estudo para os Policiais Militares e Civis Federais, Estaduais e aos do Distrito Federal, bem como aos Militares das Forças Armadas.Arquivadaautor26/04/2001PL 4569/2001Dá nova redação ao art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, obrigando o estabelecimento de ensino a divulgar a lista de material escolar quarenta e cinco dias antes da data final para matrícula.Arquivadarelator22/03/2001PL 4350/2001Dispõe sobre a concessão de passe livre às pessoas portadoras de hanseníase no transporte público coletivo rodoviário interestadual.Arquivadarelator18/05/2000PL 3065/2000Acrescenta o inciso VII ao art. 323 do Decreto-lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.Arquivadaautor18/05/2000PL 3064/2000Estabelece as competências, direitos e responsabilidades dos empregadores e trabalhadores, no que concerne à segurança, higiene e medicina no trabalho.Arquivadaautor03/05/2000PL 2943/2000Dispõe sobre a produção de aparelhos de DVD.Arquivadarelator26/01/2000PEC 196/2000Dá nova redação ao art. 45 e ao § 1º do art. 46 da Constituição Federal.Arquivadaautor07/12/1999PL 2221/1999Altera a redação da Lei nº 6.463, de 9 de novembro de 1977, que "torna obrigatória a declaração de preço total nas vendas a prestação, e dá outras providências", e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor, para tornar obrigatória a declaração da composição do preço total nas vendas a prestação, e dá outras providências.—relator13/10/1999RIC 1352/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre arrecadação e distribuição de recursos extra-orçamentários.Arquivadaautor26/08/1999MSC 1164/1999SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 115, DE 11 DE AGOSTO DE 1999, QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO RADIO COMUNITARIA BELO HORIZONTE A EXECUTAR, PELO PRAZO DE TRES ANOS, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE
RADIODIFUSÃO
COMUNITARIA NA LOCALIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.Transformado em nova proposiçãorelator10/08/1999RIC 1163/1999Requerimento de informações ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre arrecadação e distribuição de recursos extra-orçamentários.Arquivadaautor23/06/1999PRC 29/1999Dispõe sobre limitação de tempo para votação eletrônica.Arquivadaautor01/06/1999PL 1070/1999Dispõe sobre a oferta de condições de acesso e uso adequado aos portadores de deficiência física e idosos, quando da construção de edifícios com capacidade para abrigar mais de cem pessoas.Arquivadaautor01/06/1999PL 1069/1999Institui o Programa de Garantia de Renda Familiar Mínima para famílias de trabalhadores do Semi-árido Brasileiro.Arquivadaautor20/05/1999PL 985/1999Projeto de lei que dispõe sobre a participação dos empregados na direção das sociedades de economia mista e empresas públicas vinculadas à União.Arquivadaautor20/05/1999RIC 762/1999Requerimento de informações ao Ministro das Comunicações sobre concessão e outorga de rádios e televisões.Arquivadaautor19/05/1999PL 960/1999Dá preferência de tramitação na justiça nos municípios, estados e na esfera federal aos procedimentos judiciais em que figure como parte pessoa física com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, beneficiária judiciária gratuita.Arquivadaautor11/05/1999PL 882/1999Assegura a anistia integral dos financiamentos concedidos pelos Bancos Federais aos mini, pequenos e médios agricultores da região Nordeste.Arquivadaautor15/04/1999RIC 404/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a execução de despesas no período de 1994 a 1998.Arquivadaautor15/04/1999PL 645/1999Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.Arquivadarelator