Quem é
- Nome civil
- Almino Monteiro Alvares Affonso
- Nascimento
- 11 de abril de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 20 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/11/1998PEC 625/1998DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor20/05/1998RIC 3440/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A EFETIVA APLICAÇÃO DO ARTIGO 9437, DE 1997.—autor20/03/1997PL 2896/1997Dispõe sobre o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural - Prorural, que ficará a cargo do Instituto Nacional de Previdência Social.—autor20/03/1997PL 2895/1997Acrescenta parágrafo ao artigo 179 da Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973 - Código de Processo Civil , determinando a suspensão dos prazos judiciais iguais ou inferiores a um quinquídio.—autor20/03/1997PL 2894/1997Revoga o inciso IV, artigo 219, da Lei nº 3.071, de 01 de janeiro de 1916 - Código Civil.—autor10/10/1996PL 2428/1996Altera dispositivos da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias", reduzindo a multa moratória no pagamento de taxas condominiais, e dá outras providências.Arquivadarelator13/08/1996INC 658/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE SEREM RESTAURADAS AS PARTITURAS DO GRANDE COMPOSITOR CARLOS GOMES, BEM COMO OUTRAS INICIATIVAS, EM SUA MEMORIA, AO ENSEJO DO CENTENARIO DE SUA MORTE.—autor07/08/1996PL 2252/1996Tipifica como crime a discriminação em entradas de prédios e elevadores pelos motivos que especifica.Arquivadarelator25/04/1996PL 1836/1996DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 631 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT E SEU PARAGRAFO UNICO, CRIANDO A COMISSÃO FISCAL DE TRABALHADORES.Arquivadaautor17/04/1996PL 1777/1996ACRESCENTA PARAGRAFO QUARTO AO ART. 457 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, O QUAL FIXA O PRAZO DE QUARENTA E OITO HORAS PARA O REPASSE E GORJETAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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