Quem é
- Nome civil
- Aloízio Santos
- Nascimento
- 11 de outubro de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
Desde 19 de março de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/08/2000PL 3470/2000Dispõe sobre a meia-entrada em espetáculos que proporcionam lazer e entretenimento e dá outras providências.Arquivadaautor28/06/2000PL 3346/2000Acrescenta parágrafos ao art. 133 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor28/06/2000PL 3345/2000Acrescenta § 3º ao art. 181 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, não permitindo que veículos estacionados em estacionamentos explorados ou terceirizados pelo poder público sejam multados.Arquivadaautor03/05/2000PEC 235/2000Acrescenta o § 3º ao art. 28 e os incisos XV e XVI ao art. 29 da Constituição Federal.Arquivadaautor04/04/2000PL 2761/2000Torna obrigatória a gravação, no capacete do proprietário, da placa da motocicleta.Arquivadaautor09/06/1999PLP 47/1999Estabelece a alíquota máxima e normas gerais relativas ao Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS)Arquivadaautor07/04/1999PL 560/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade dos meios de comunicação social divulgarem fotos e informações sobre pessoas desaparecidas.Arquivadaautor27/01/1992PL 3479/1992DETERMINA QUE OS VEICULOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DIVULGUEM DIARIAMENTE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE TRANSITO.Arquivadaautor06/11/1991PL 1693/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EM CARIACICA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DE ESCOLA TECNICA FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor30/08/1991PL 1692/1991ISENTA DE INCIDENCIA DO IPI A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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